A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) promoveram, na última sexta-feira, 17, nova atualização da Nota Técnica nº 1/2020, prorrogando por mais 15 dias, a contar do prazo anterior (20/07), a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul. O novo prazo se esgotará apenas em 4 de agosto, podendo ser novamente prorrogado, dependendo da evolução da pandemia em território gaúcho.

As visitas presenciais no sistema prisional gaúcho foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus.

O prazo inicial era de 15 dias, mas foi prorrogado mais sete vezes. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de televisita, como forma de mitigar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais. O sistema já funciona em dois terços das casas prisionais do Rio Grande do Sul. Mas, com o avanço da pandemia, em alguns dos estabelecimentos, nem essa modalidade estará disponível.

A íntegra da Nota Técnica pode ser conferida aqui. Nota técnica 01 20 versão 11 (.pdf 398,89 KBytes)

Imprensa Seapen e Susepe