Seger Menegaz prefeito de Tapejara assumiu a presidência e promete lutar pela renovação da lei das licitações
Na manhã de sexta-feira (27/6) cumprindo agenda em Porto Alegre o prefeito municipal Cláudio Afonso Alflen acompanhou a posse do novo presidente da Famurs para a gestão 2014/2015.
O novo presidente o prefeito de Tapejara, Seger Menegaz assumiu o compromisso de lutar pela renovação da lei das licitações e pela desoneração dos municípios. “Chegou a hora de transformar o Brasil. Precisamos de reformas estruturantes que simplifiquem o país, os tributos, as leis, os recursos públicos e a divisão de poder”, justificou. “Quando foi criada, o limite de R$ 8 mil era suficiente para comprar um carro e atender os programas de saúde dos municípios. Agora, sem correção alguma, só pode pagar pequenos serviços. Ou seja, não serve mais às prefeituras”, afirmou. Em relação à desoneração do ICMS para compras municipais, Menegaz destacou que seu objetivo é aprofundar o debate técnico e político sobre o assunto. “Não tem lógica a tributação sobre a merenda escolar, sobre o material de construção para habitação de interesse social, sobre o asfalto, sobre o calçamento”, explicou.
Vice-presidente da antiga diretoria, Menegaz também garantiu dar continuidade a bandeiras históricas da entidade, como a distribuição dos royalties, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a rediscussão do acordo entre União, Estados e municípios. “Não vamos cansar de lutar por um novo pacto”, prometeu. Menegaz lembrou das manifestações de junho do ano passado e alertou que os prefeitos devem estar atentos a esse “grande processo de metamorfose social”.
Seger Menegaz assumiu o lugar do prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, no comando da Federação para o biênio 2014/2015. Em seu discurso de despedida, o ex-presidente agradeceu a compreensão do povo santo-angelense e enfatizou a retomada do protagonismo da Federação, a realização de grandes mobilizações municipalistas e suas conquistas à frente da entidade. “Recolocamos a Famurs no posto de onde ela nunca deveria ter saído, com suas dívidas sanadas e suas contas em dia”. Ele destacou que assumiu a Famurs com dívidas que totalizavam quase duas arrecadações da entidade, mas que, agora, deixava como herança mais de uma arrecadação mensal – cerca de R$ 650 mil. Durante a gestão, Valdir Andres foi responsável por avanços importantes como a alteração da Lei Kiss, que possibilitou agilizar a concessão das mais de 30 mil licenças trancadas no Rio Grande do Sul.
Manifestações
Durante a solenidade, uma série de autoridades estaduais e federais discursaram em defesa dos municípios gaúchos. O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Gilmar Sossella, cobrou a apreciação da Lei dos Royalties do Petróleo. “Esse é um tema que interessa a todos, pois essa receita deve ser dividida entre todos os Estados e municípios”. Já a presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais do Congresso Nacional, senadora Ana Amélia Lemos, destacou que as isenções federais de impostos não deveriam afetar o caixa das prefeituras. “O governo pode fazer desonerações que não comprometam a receita dos municípios”, explicou. Representando o governo federal, o ministro da Agricultura, Neri Geller, defendeu o fim das emendas parlamentares. “Seria melhor se o recurso das emendas fosse repassado diretamente aos municípios”, reivindicou. Também participou do evento o vice-governador Beto Grill. “Fui prefeito por duas vezes de Cristal, portanto conheço muito bem a realidades dos municípios”, disse.
O evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados estaduais e federais e outras autoridades que lotam o auditório da entidade, em Porto Alegre.
Eleição de Menegaz
A escolha de Menegaz à presidência da Famurs obedece a um acordo firmado entre os partidos com mais prefeitos no Estado. Estabelecido em 2005, o acerto determinou o rodízio de legendas na direção da entidade. Partido com o segundo maior número de prefeitos eleitos em 2012, o PMDB ganhou o direito de indicar o sucessor de Andres (PP). Em 2015, será a vez do PT apontar o sucessor de Menegaz. O PDT fecha a lista em 2016.
Nova diretoria – Gestão 2014/2015
Presidente
SEGER MENEGAZ (PMDB)
Tapejara – AMUNOR
1º Vice-Presidente
LUIZ CARLOS FOLADOR (PT)
Candiota – ASSUDOESTE
2º Vice-Presidente
ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS (PDT)
Giruá – AMM
3º Vice-Presidente
SALMO DIAS DE OLIVEIRA (PP)
Rio dos Índios – AMZOP
1º Secretário
TITO LIVIO JAEGER FILHO (PTB)
Taquara – AMPARA
2º Secretário
ANIBAL MOACIR DA SILVA (PSDB)
São Leopoldo – AMVRS
1º Tesoureira
FÁBIA DE ALMEIDA RICHTER (PSB)
Cristal – ACOSTADOCE
2º Tesoureiro
EDUARDO BUZZATTI (DEM)
Pejuçara – AMUPLAM.
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Victor Graeff)
