Prefeitos da região Planalto cobraram novo pacto federativo
Na quinta-feira (13/11), o Prefeito Municipal Cláudio Afonso Alflen, o Secretário Mun. De Meio Ambiente e de Agricultura, Fernando André Muhl e o Secretário de Administração Marcos Vieira participaram, na UPF, em Passo Fundo, juntamente com gestores municipais da região planalto , de um encontro da Famurs.
No evento, que reuniu cerca de 120 pessoas, os gestores defenderam a reforma fiscal como solução para a crise financeira das prefeituras. O encontro integra o roteiro de interiorização batizado de Famurs Pelo Rio Grande.
De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, o atual pacto federativo impede os gestores municipais de realizerem investimentos nas suas cidades. “Esse sistema vem arrancando a autonomia dos municípios, e nós, prefeitos, estamos nos tornando meros executores”, criticou. “Temos muitos programas e convênios, mas estamos sem condições de pagar”, reclamou. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, essa dificuldade deve-se ao subfinanciamento do governo federal. Ziulkoski explicou que a União transfere responsabilidades aos municípios, mas não distribui os recursos.
A concentração de receita também foi abordada pelo presidente da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) e prefeito de Vanini, Alceu Castelli. Segundo ele, apenas 14% dos recursos do bolo tributário ficam para os municípios. “Temos que mudar esse sistema do pacto federativo. Temos que ter mais recursos para que os municípios possam dar mais qualidade de vida para os cidadãos”, reivindicou. Para o ex-presidente da Ampla e ex-presidente da Famurs, Vilmar Zanchin, é preciso travar essa discussão em nível federal. “Não é só a vida dos prefeitos que está em jogo, mas de toda a população”, alertou o deputado estadual eleito.
Em relação a situação financeira do estado, Zanchin afirmou que o Estado também tem enormes problemas estruturais a serem resolvidos. “O momento é de unirmos o Rio Grande para promover as reformas que são necessárias”. Também deputado estadual eleito, o vice-prefeito de Passo Fundo, Juliano Roso, ressaltou a importância da renegociação da dívida do RS. “Dá um oxigênio para que o Estado possa seguir adiante”, salientou.
Famurs Pelo Rio Grande
A Famurs está realizando um ciclo de seminários pelo interior do Estado nos meses de novembro e dezembro. Batizado de Farmurs Pelo Rio Grande, o roteiro prevê oito encontros macrorregionais. Promovido em parceria com as associações regionais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o evento é destinado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) e gestores municipais. Entre os temas que serão abordados estão o licenciamento ambiental, a Lei Kiss e o aumento de receitas municipais, entre outros.
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Victor Graeff)
