Vereadores e funcionários das 497 câmaras municipais do estado gastaram, no ano passado, R$ 15 milhões em diárias, segundo aponta levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), revelado nesta segunda-feira (13) pelo RBS Notícias [confira o documento aqui].
O estudo estabelece um ranking das despesas, indicando distorções gritantes. Em Bom Jesus, por exemplo, o Legislativo consumiu em viagens e inscrições para cursos 29% de todo o orçamento de 2018.
O estudo coordenado pelo procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, divide o ranking de acordo com vários critérios, como orçamento total e gastos com publicidade e diárias, detalhando despesas por habitante comparadas com indicadores sociais. No total, as câmaras tiveram, juntas, um orçamento de R$ 981,8 milhões no ano passado.
Em Bom Jesus, enquanto apenas três em cada dez crianças de até 3 anos estão na pré-escola, a Câmara liderou as despesas com viagens entre todas as cidades gaúchas. Só em diárias, foram consumidos R$ 382 mil.
Se considerados os gastos com passagens aéreas, ressarcimento de combustível e inscrições para cursos, muitos dos quais em cidades turísticas como Florianópolis e Foz do Iguaçu, o valor passa para R$ 576 mil, um terço do orçamento da Câmara em 2018.
Na cidade da Serra, o campeão em gastos é o vereador Rafael Silveira (PP), que só em diárias e combustível, consumiu R$ 97 mil. Ele não quis gravar entrevista.
Em segundo lugar vem o atual presidente Miler Alves Wolff, o Miler Fogão (MDB), com R$ 67 mil em gastos. Ele viajou para Foz do Iguaçu para participar de um curso que ensina qual é a atribuição dos vereadores.
Questionado pela reportagem se não sabia qual o papel que desempenha, respondeu:
“Como eu te disse: as coisas [legislações] estão sempre mudando.”
Segundo lugar no ranking estadual de gastos, a Câmara de Santana do Livramento consumiu R$ 238 mil em diárias. Líder em despesas entre os parlamentares (R$ 29 mil), o vereador Germano Camacho (PTB) diz que não viaja para participar de cursos.
“As minhas agendas são todas demandas em secretarias de estado, Secretaria de Segurança”, diz o vereador.
Com R$ 12 mil em despesas, o vereador Carlos Nilo (PP) sequer lembra o que aprendeu em um dos cursos dos quais participou, que teve aulas sobre um processo de aprendizado conhecido por coaching.
“Coaching eu não estou lembrado do que é”, disse o político, ao ser questionado sobre o significado da palavra.
“Mas o senhor não participou desse curso?”, insistiu o repórter.
“Sim, sim”, respondeu Nilo.
“Mas o senhor não lembra?”, questionou o jornalista.
“É difícil você me perguntar algo do ano passado”, respondeu o vereador.
Entre as dez câmaras campeãs em gastos com diárias, constam ainda os Legislativos de Rosário do Sul (229.987,00), Bagé (210.563,50), Pelotas (189.815,00), São Gabriel (184.699,95), Porto Alegre (181.880,88), Arroio do Sal (161.388,61), São Nicolau (148.290,00) e Tupanciretã (146.321,09).
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, disse que só o controle dos gastos pela população pode evitar as distorções e gastos abusivos
“A discrepância se deve justamente ao déficit de participação popular. Aquela comunidade em que os cidadãos participam, fiscalizam, definem suas prioridades são as que os gastos são alocados nas áreas prioritárias, como saúde e educação”, diz o procurador.
*Giovani Grizotti e Jeferson Ageitos, RBS TV
