Entre os dias 20 de julho e 20 de dezembro, todos os usuários de aparelho de celular poderão optar por não receber mais mensagens de texto com cunho publicitário de suas operadoras. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que, nesse prazo, as empresas enviem a todos os clientes de sua mala direta uma mensagem explicando que, para cancelar as propagandas, basta responder ao remetente com a palavra “sair”.

O objetivo da medida é regularizar a base “opt in” das operadoras, que é a lista de usuários que recebem mensagens promocionais. O ofício enviado às empresas também determina que, até 20 de setembro, os contratos e termos de adesão incluam uma cláusula onde o cliente especifique se quer receber esse tipo de contato ou não.

As operadoras também deverão disponibilizar as informações sobre como cancelar o recebimento de propaganda em seus sites na internet. O tema foi tratado em uma reunião entre a Anatel e as prestadoras, em março deste ano. As empresas alegaram que as mensagens de cunho publicitário geralmente servem para a divulgação de benefícios ao usuário. A Anatel reconheceu esse argumento, mas ressaltou que é preciso respeitar a vontade e a privacidade dos clientes.

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