Processo foi movido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul e processo para obter a CNH continua inalterado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nessa semana pela suspensão da Resolução do Contran nº778, de 2019, que trazia alterações no processo de obtenção da carteira nacional de habilitação, como a redução da carga horária de aulas práticas e a possibilidade de ser facultativo o uso do simulador de direção para a primeira habilitação na categoria B (carros). Com isso, o uso do simulador nos centros de formação de condutores (CFC) volta a ser obrigatório e o processo para habilitação dos condutores continua o mesmo. A norma suspensa entraria em vigor já no próximo dia 16 de setembro (segunda-feira).
O processo foi movido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União. De acordo com o Detran-RS, o despacho do desembargador do TRF-4 abrange todos os CFCs do Estado, mesmo aqueles que não são filiados. Detran também informou que para os processos em andamento as regras vigentes são as atuais, ou seja, com a manutenção do simulador como etapa obrigatória.
Para o diretor do CFC Janaína, Ênio Luiz de Oliveira, o simulador é importante para a formação dos futuros motoristas. “É de fundamental importância para que o candidato possa visualizar e aprender muita coisa que não é contemplado nas vias públicas, na chuva, na neblina, em rodovia”, destaca.
Além disso, Ênio pontua que os CFCs, autarquias subordinadas ao órgão estadual, tiveram um custo alto para implantar o simulador, próximo de R$42 mil. A CFC Janaína possui dois simuladores a disposição dos alunos. “A carteira de motorista é um investimento, não um gasto. Fizeram um sensacionalismo que o CFC estava cobrando demais, mas na realidade não”.
A também diretora da CFC Janaína, Janaína Oliveira, explica que o uso do simulador pode proporcionar o aluno que chega ao Centro de Formação “cru” uma vivência a mais no processo de habilitação. Para se obter a carteira, é necessário fazer 20 aulas práticas. “Ele [aluno] pode ter essas 20 aulas em dias claros, de sol e a partir do momento em que ele recebe a habilitação, ele está, em tese, apto para dirigir em qualquer lugar do Brasil, pode ser na serra, na chuva, a noite e o simulador fornece subsídio uma experiência prévia do que ele pode entrar na rua, coisa que talvez nas aulas práticas ele não encontre”, define. Ela ainda argumenta que o uso do simulador não deve ser visto como algo que onera financeiramente o aluno, mas sim como um meio que garante a segurança e a vida
Diário da Manhã
