TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

Postado em 16 fevereiro 2013 08:10 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou no dia 14 audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP). Eles discutirão a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão.

O processo judicial envolve centenas de trabalhadores que atuavam na indústria de pesticidas desde a década de 1970. A fábrica pertencia àShell, que vendeu seus ativos à multinacional Cyanamid na década de 1990. Em seguida, o negócio passou para as mãos da Basf, que manteve a fábrica em funcionamento até 2002, quanto foi fechada peloMinistério do Trabalho e Emprego (MTE).

Após a realização de estudos ambientais, concluiu-se que o complexo industrial não tinha condições adequadas de funcionamento, poluindo a área próxima e os lençóis freáticos com vários componentes químicos. Os efeitos da exposição para a saúde dos trabalhadores e seus descendentes também foram avaliados por autoridades públicas e pesquisadores, que constataram risco de várias doenças, como câncer e disfunções da tireoide.

Com os resultados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região (MPT15), em Campinas (SP), entrou com uma ação pública contra as empresas cobrando os tratamentos de saúde e uma indenização por danos morais que, em valores atualizados, se aproxima de R$ 1 bilhão.

Após condenações na primeira e na segunda instâncias, a Justiça determinou a antecipação da execução da sentença para o custeio dos tratamentos de saúde que, segundo o Ministério Público, já estão sendo pagos. Até o momento, cerca de 60 pessoas morreram em decorrência de complicações de saúde ligadas à exposição às substâncias tóxicas da fábrica em Paulínia.

De acordo com o MPT, que participará da audiência de conciliação, os trabalhadores estão abertos a negociar a indenização, desde que a cobertura integral dos tratamentos de saúde seja mantida. A audiência está marcada para as 14h e, de acordo com a assessoria do TST, deve ser conduzida pelo presidente do tribunal, ministro João Oreste Dalazen. Os trabalhadores pretendem fazer um protesto em frente ao tribunal na parte da manhã.

Agência Brasil

Postado em 16 fevereiro 2013 08:10 por JEAcontece
15.292.411/0001-75
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