O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de João Pereira de Vasconcelos ao cargo de vereador de Itaguatins (TO). Conhecido como João Peixeiro (PPS), ele teve seu registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) após os juízes entenderem que ele era analfabeto. Para o ministro Arnaldo Versiani, se ele sabe ler “minimamente” está apto para concorrer.

O tribunal regional havia indeferido a candidatura de João Peixeiro com base no quesito presente na Constituição Federal, supostamente o candidato seria analfabeto. Mas, ao trazer a certidão do chefe do cartório eleitoral, ele provou que pode ler e escrever e ter algum entendimento da palavra lida isoladamente no texto.

Ele afirmou ainda que assinou o próprio nome no pedido de registro. Dessa forma, o ministro liberou sua candidatura após ver que o candidato sabe “ler e escrever minimamente”. O ministro afirmou que o candidato comprovou ser alfabetizado, pois conseguiu escrever várias palavras e demonstrou compreensão de texto.

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