Em sessão realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu afastar de forma cautelar o juiz Rodrigo de Azevedo Costa e abrir um Processo Administrativo Disciplinar contra ele após destratar mulheres e desdenhar a Lei Maria da Penha em pelo menos três audiências.

Uma reportagem do site Papo de Mãe denunciou o juiz em dezembro do ano passado. Foi revelado que, em uma das audiência, ele disse a uma mulher: “se tem Lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.

Na votação, os membros do colegiado acompanharam o voto do desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor geral do TJ. Todos decidiram pela abertura da investigação e o afastamento do magistrado.

Em janeiro, Costa já tinha deixado a Vara da Família na Freguesia do Ó e foi redesignado pra auxiliar as varas da Fazenda Pública do Foro de São Paulo . Com a decisão desta quarta, ele ficará afastado de suas funções até que o Processo Administrativo Disciplinar seja concluído. Neste período, ele continuará recebendo salário.

Durante a leitura do voto, o desembargador Mair Anafe classificou como “surreal” as declarações do juiz. Já o desembargar Geraldo Pinheiro Franco afirmou: “confesso que em mais de 40 anos de magistratura, eu nunca tinha presenciado um fato dessa gravidade”.

O Orgão Especial do TJ terá 140 dias para concluir o Processo Administrativo Disciplinar. As penas previstas pelo Conselho Nacional de Justiça são advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória.

Fonte: UOL