Com a manifestação até ontem (4) de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o subitem da denúncia do mensalão que trata de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoíno somam três votos pela condenação e um pela absolvição.
Ainda faltam os votos de seis ministros.
Para que um réu seja condenado ou inocentado, são necessários os votos de ao menos seis magistrados. A sessão para a apresentação do voto dos demais ministros será na próxima terça-feira (9). Por causa do primeiro turno das eleições municipais, no domingo (7), os ministros decidiram não realizar a sessão prevista para segunda (8).
Na sessão de julgamento de ontem, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu Dirceu e Genoino. Ele condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros quatro réus. O revisor argumentou que “não há provas de que o ex-ministro da Casa Civil comandou o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula”.
A posição do revisor não foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, que proferiram votos condenando Dirceu, Genoino e Delúbio. Os dois magistrados acompanharam integralmente o voto do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que na quarta-feira (3) condenou oito réus por corrupção ativa.
Além da antiga cúpula do PT, os três ministros disseram que cometeram crimes Marcos Valério, seus sócios (Ramon Hollerbach e Cristiano Paz), além de Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, ex-funcionários de Valério.
Assim como fizeram relator e revisor, Rosa Weber e Fux absolveram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério.
A sessão de ontem demorou um pouco mais para começar em razão do apagão que atingiu o Distrito Federal. No começo da sessão, três geradores garantiam o fornecimento da energia no STF. Pouco antes das 17h a situação foi normalizada e o tribunal não dependia mais de geradores, uma vez que o fornecimento de energia elétrica já havia se normalizado.
Lewandowski
Ao concluir seu voto sobre a acusação de corrupção ativa, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o Ministério Público não conseguiu provar que Dirceu comandou um esquema de propina a deputados. Ele afirmou ainda que as acusações ao ex-ministro “são mais políticas do que só estritamente jurídicas.”
Rosa Weber
Primeira a votar após relator e revisor, conforme a ordem inversa de antiguidade, a ministra Rosa Weber afirmou que “o conjunto probatório aponta no sentido da existência de conluio para a corrupção de deputados federais com vistas à obtenção de apoio político. Há indícios que gritam nesses autos”.
Luiz Fux
O ministro Luiz Fux Fux disse que o oferecimento de dinheiro já demonstra que houve a compra de apoio político. “É impossível dissociar o apoio político do financeiro. Evidentemente que esse apoio financeiro veio de um apoio político”. Em relação ao ex-ministro José Dirceu, Fux disse que”efetivamente” ele cometeu corrupção ativa.
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