O governador Eduardo Leite considerou, nesta sexta-feira, que diante de uma crise econômica aguda, todos os chefes de Estado do Rio Grande do Sul poderão parar atrás das grades caso a Justiça endosse os pedidos de prisão provocados por sindicatos que exigem o recebimento em dia dos salários dos servidores.
Depois de reagir, por meio de nota, nessa quinta, contra o primeiro pedido de prisão que pesa contra ele, Leite considerou hoje que a complexidade das finanças pode abater qualquer governante. “Se for preso o governador, quem assumir será preso. E o seguinte será preso também. Porque falta dinheiro. Serão prisões sem fim. É uma situação alheia à vontade do governador, não há recursos”, reiterou.
O governador voltou a salientar que herdou as dívidas da gestão passada, que já culminaram com o pagamento de R$ 3 bilhões pela atual administração. Leite lembrou ter iniciado o governo pagando os salários de dezembro, assim como o 13° parcelado da gestão passada, que ainda antecipou R$ 700 milhões em receitas de 2019.
Nessa quinta-feira, o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs) entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), pedindo a prisão de Leite pelo descumprimento da decisão judicial que determina o pagamento em dia de servidores de nível superior do Poder Executivo e das autarquias, até o último dia útil do mês trabalhado.
O pedido decorre de atrasos sucessivos no pagamento da folha, o que contraria acórdão estabelecido pelo TJRS em agosto de 2015. Em tese, a medida contempla cerca de oito mil servidores ativos e inativos, filiados ao sindicato. Os vencimentos de junho ainda não foram quitados pelo Executivo. A previsão é que o saldo remanescente só seja liquidado em 12 de agosto, mais de 40 dias após a determinação constitucional.
Eduardo Leite reforça que ações dessa natureza não são cabíveis, conforme precedentes do próprio TJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo garante que não existe crime de responsabilidade nesse caso. Além disso, salienta que medidas estruturais estão sendo tomadas pela atual gestão para vencer a crise econômica e colocar o pagamento dos servidores em dia, até o fim do ano.
Em 2015, o Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SindiCaixa) e o Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (Sindispge) pediram a prisão do então governador José Ivo Sartori, por dar início ao parcelamento de salários do funcionalismo. Na ocasião, as entidades ainda pediram o sequestro de bens do Estado para garantir os pagamentos em dia. Os dois pedidos foram negados pelo Órgão Especial do TJ.
Fonte: Rádio Guaíba
