SÚMULAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA/RS TORNA PÚBLICO, que o Município firmou os seguintes contratos, conforme período abaixo discriminado.
MÊS DE MARÇO/2024
CONTRATO Nº 066 – SALWIPA AUTO PEÇAS LTDA. O presente contrato tem por objeto a Aquisição de um Automóvel, zero quilômetro. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA, o valor de R$ 97.690,00. Assinado em 06 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 067 – ARLEI JOSÉ ZAMBONI. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de Oficinas para o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, constantes do Edital de Chamamento Público nº 002/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 59,34 por hora de trabalho, conforme Requisição nº 263/2024. De acordo com a previsão de 360 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 21.362,40, desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 06 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 068 – ISABELA PEREIRA PRADO. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 102,63 por hora de trabalho, conforme Requisição nº 273/2024. De acordo com a previsão de 180 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 18.473,40, desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 06 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 069 – BIANCA NADINY VIEIRA DOS SANTOS. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de:
- a) R$ 180,35 por hora de trabalho, com a previsão de 108 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 19.477,80, referente a regência de canto coral; b) R$ 170,50 por hora de trabalho, com a previsão de 40 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 6.820,00, referente a violonista para o coral juvenil; Tudo conforme Requisição nº 273/2024, com os pagamentos sendo efetuados desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 06 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 070 – JOSÉ ANILDO BRUM DA SILVA. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 47,66 por hora de trabalho, conforme Requisição nº 273/2024. De acordo com a previsão de 360 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 17.157,60, desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 06 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 071 – SALETE LOURINHA SALVADORI. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 47,05 por hora de trabalho, conforme Requisição nº 273/2024. De acordo com a previsão de 680 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 31.994,00, desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 06 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 072 – SABRINA OLIVEIRA TAVARES. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 47,53 por hora de trabalho, conforme Requisição nº 273/2024. De acordo com a previsão de 440 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 20.913,20, desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 11 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 073 – DÉBORA ANTUNES DE OLIVEIRA. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 55,64 por hora de trabalho, conforme Requisição nº 273/2024. De acordo com a previsão de 300 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 16.692,00, desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 11 de março de 2024.
CONTRATO Nº 074 – XMASTER TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços exclusivos de manutenção em informática quanto à utilização, manutenção e assistência técnica, bem como todos os demais procedimentos relacionados com equipamentos de informática, entendidos como hardware e software. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 59.000,00. Assinado em 11 de março de 2024.
CONTRATO Nº 075 – MARINÊS DA SILVA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.922/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Ação Social, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir de 13/03/2024. Assinado em 13 de março de 2024.
CONTRATO Nº 076 – ROSANE MARIA RASSWEILER. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.915/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Professora, com carga horária de 22 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 13/03/2024. Assinado em 13 de março de 2024.
CONTRATO Nº 077 – PATRICK SILVEIRA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.905/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Professor de Educação Física, com carga horária de 22 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 13/03/2024. Assinado em 13 de março de 2024.
CONTRATO Nº 078 – LUZILÉIA PEREIRA SCHNEIDER. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.921/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Agente Comunitária de Saúde – Microárea 03, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/03/2024. Assinado em 13 de março de 2024.
CONTRATO Nº 079 – DINORÁ FÁTIMA KROTH. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.699/22, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Ação Social, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/03/2024. Assinado em 13 de março de 2024.
CONTRATO Nº 080 – ADROALDO BUENO DE ARAÚJO. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.920/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Operador de Máquinas, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 13/03/2024. Assinado em 13 de março de 2024.
CONTRATO Nº 081 – GILMAR DA SILVA VIEIRA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.919/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Motorista, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 13/03/2024. Assinado em 13 de março de 2024.
CONTRATO Nº 082 – VERA LÚCIA DIETZE POTT. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.918/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir de 13/03/2024. Assinado em 14 de março de 2024.
CONTRATO Nº 083 – VANESSA BATISTA DE AZEREDO. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de rede de esgoto residencial, individual e coletivo, na localidade da Vila Paz, conforme Cronograma Físico da REURB. De acordo com a Requisição nº 2519/2023, o MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de: a) R$ 1.750,00 por rede de esgoto residencial individual, com previsão de 24 unidades, totalizando, assim, R$ 42.000,00; a) R$ 4.200,00 por rede de esgoto residencial individual, com previsão de 04 unidades, totalizando, assim, R$ 16.800,00. O valor total da contratação poderá chegar a R$58.800,00, desde que todas as redes de esgoto sejam construídas, conforme Requisição nº 805/2024. Assinado em 14 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 084 – ANA CRISTINA KRONBAUER. O presente termo tem por objeto coordenar projeto de educação empreendedora, de educação ambiental e de raciocínio matemático, constantes do Edital de Chamamento Público nº 004/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 28,96 por hora de trabalho, conforme Requisição nº 720/2024. De acordo com a previsão de 1.760 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 50.969,60, desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 18 de março de 2024.
CONTRATO Nº 085 – COPREL TELECOM LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Rede de Fibra Óptica nas Comunidades de Coronel Gervásio, Esquina da Sorte, Linha Teotônia, Passo dos Marianos, São Luiz e Vila Raspa. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor de R$ 162.477,32. Assinado em 18 de março de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 086 – DÉBORA ANTUNES DE OLIVEIRA. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 55,64 por hora de trabalho, conforme Requisição nº 273/2024. De acordo com a previsão de 300 horas até o fim do contrato, poderá ser pago o valor total de R$ 16.692,00, desde que todas as horas previstas sejam efetivamente trabalhadas. Assinado em 25 de março de 2024.
CONTRATO Nº 087 – ELENIR JOSÉ KOCH. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviço de limpeza do telhado e calhas, conserto de telhas amassadas e costura de telhas, recolocação de parafusos de fixação do telhado no Centro de Eventos. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 16.000,00. Assinado em 25 de março de 2024.
CONTRATO Nº 088 – ELENIR JOSÉ KOCH. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção no telhado das salas de projetos, cozinha e vestiários do Ginásio Geraldino Mocelin. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 8.500,00. Assinado em 25 de março de 2024.
CONTRATO Nº 089 – PARQUE AQUÁTICO TAPERENSE. O presente contrato tem por objetivo a locação de espaço da piscina térmica e suas instalações para aula de hidroginástica para idosos do Centro de Convivência do Idoso. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 2.000,00 por mês, totalizando R$ 18.000,00 durante os 09 meses da contratação. Assinado em 25 de março de 2024.
CONTRATO Nº 090 – CAMINI E PIZOLOTTO LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o Projeto Incremento Média IDEB/SAERS e inteligências múltiplas, para Professores da Rede Municipal durante o Ano Letivo de 2024. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 39.600,00. Assinado em 25 de março de 2024.
CONTRATO Nº 091 – CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S.A. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para destinação final dos resíduos volumosos descaracterizados, como sofás, tecidos, plásticos, espumas, isopor e etc., oriundos da cidade de Tapera. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 175,00 por tonelada. Considerando a previsão de 100 toneladas, conforme Requisição nº 994/2024, a presente contratação poderá chegar a R$ 17.500,00. Assinado em 26 de março de 2024.
CONTRATO Nº 092 – GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Contratação de serviços especializados na área de informática para locação da licença de uso (com manutenção, suporte técnico e serviços) de software para sistema integrado de gestão pública em ambiente windows, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, microsoft SQL server, totalmente integrado, sem limite de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão de dados históricos e financeiros, testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo município. Assinado em 26 de março de 2024.
CONTRATO Nº 093 – FERNANDA DA SILVA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.917/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA SAÚDE, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26/03/2024. Assinado em 26 de março de 2024.
CONTRATO Nº 094 – BETINA MARIELI PAZINATTO. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.927/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de PSICÓLOGA, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 26/03/2024. Assinado em 26 de março de 2024.
TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 011 – Termo Aditivo nº 002 ao Contrato Administrativo 072/2022. MARÍLIA SONDA – MEDICINA LTDA. Pela Cláusula Sexta do mencionado contrato, fica o prazo da contratação prorrogado por mais 12 meses, iniciando-se em 08 de março de 2024 e findando em 07 de março de 2025, conforme disposto no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Será concedido reajuste de 4,51% ao presente, considerando o índice acumulado e variação do IPCA dos últimos 12 meses, nos termos do Artigo 55, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, passando o valor mensal a ser de R$ 21.886,96. Assinado em 07 de março de 2024.
TERMO ADITIVO Nº 012 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 074/2023. PAULA CORREA. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 20/03/2024 até 19/03/2025. Assinado em 12 de março de 2024.
TERMO ADITIVO Nº 013 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 077/2023. LEANDRO DILAMAR MELO. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 20/03/2024 até 19/03/2025. Assinado em 12 de março de 2024.
TERMO ADITIVO Nº 014 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 079/2023. FÁTIMA SEBASTIANA LIMA DE MELLO. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 20/03/2024 até 19/03/2025. Assinado em 12 de março de 2024.
TERMO ADITIVO Nº 015 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 127/2023. IVANDRA JUNGES LOEFF. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 22/03/2024 até 21/03/2025. Assinado em 12 de março de 2024.
TERMO ADITIVO Nº 016 – Termo Aditivo nº 005 ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 023/2019. Pela Cláusula Terceira do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/03/2024 até 25/03/2025, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinado em 18 de março 2024.
TERMO ADITIVO Nº 017 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 207/2023. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 23/03/2024 até 22/03/2025. Assinado em 18 de março de 2024.
TERMO ADITIVO Nº 018 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 093/2023. MARLEI CARPE BARBOSA. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 03/04/2024 até 02/04/2025. Assinado em 28 de março de 2024.
Tapera/RS, 04 de abril de 2024.
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Stéfano Simon
Secretário Municipal da Administração
