SÚMULAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA/RS TORNA PÚBLICO, que o Município firmou os seguintes contratos, conforme período abaixo discriminado.
MÊS DE JANEIRO/2024
CONTRATOS
CONTRATO Nº 001 – VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção Da 2ª etapa do espaço esportivo na área externa junto ao Ginásio Poliesportivo João Goulart. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor total de R$ 248.095,10, sendo R$ 173.666,57 a título de material e R$ 74.428,53 a título de mão de obra. Assinado em 11 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 002 – MATT CONSTRUTORA LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com qualificação técnica para execução de Obras de Pavimentação de Vias Urbanas, compreendendo pavimentação asfáltica, serviços preliminares, capeamento asfáltico e serviços complementares. O serviço será realizado em diversas ruas da cidade de Tapera/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor total de R$ 1.711.194,30. Assinado em 11 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 003 – COMERCIAL SAUER LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de 24 gavetas no Cemitério Municipal de Tapera, conforme Projeto elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor de R$ 1.700,00 por gaveta, totalizando R$40.800,00. Assinado em 16 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 004 – JOSÉ ALBERI ÁVILA, LOCADOR. CLAUDIMIR SOARES PEREIRA, LOCATÁRIO. O(A) LOCATÁRIO(A) pagará ao(à) LACADOR(A), pela presente locação o valor de R$ 250,00 por mês. O prazo da vigência deste contrato será de 20 de janeiro de 2024 até 20 de abril de 2024, podendo ser prorrogado, se persistirem as condições anteriormente mencionadas. Assinado em 19 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 004A – CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação do Grupo Musical “Os Serranos” para animar a Festa de 69 anos do Município que vai ocorrer no dia 01 de março de 2024. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 28.000,00. Assinado em 19 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 005 – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ROQUE GONZALEZ. O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos pelo CONCEDENTE através recursos próprios destinados do ‘recurso livre’, na importância de até R$ 87.980,00, mensais, ou até R$ 1.055.760,00, ano de 2024, para ser destinado conforme plano de trabalho aprovado, de janeiro a dezembro, para viabilizar diagnósticos e tratamentos em saúde a população taperense de acordo com a demanda na Secretaria Municipal de Saúde. Assinado em 19 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 006 – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ROQUE GONZALEZ. O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos pelo CONCEDENTE através recursos próprios destinados do ‘recurso livre’, na importância de até R$ 165.000,00, mensais, ou até R$ 1.980.000,00, ano de 2024, para ser destinado conforme plano de trabalho aprovado, de janeiro a dezembro, para prestação de serviços de atendimento em SAÚDE a população Taperense, em especial atendimentos de: urgência e emergência 24 horas por dia, todos os dias da semana, com equipe especializada, contando com: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, leitos, laboratório, imagens, recepção, higienização, nutrição e portaria. Assinado em 19 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 007 – BANDA COSMO EXPRESS – GERVÁSIO BACKES. O presente contrato tem por objeto a contratação do Grupo Musical “Cosmo Express” para animar a Festa de 69 anos do Município que vai ocorrer no dia 01 de março de 2024. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 18.000,00. Assinado em 29 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 008 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPERA. O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos pelo CONCEDENTE através recursos próprios destinados, na importância de até R$ 39.000,00, ano, para 2024, com objetivo de garantir a disponibilidade de profissionais para acompanhar os alunos a serem atendidos com a terapia, a ser destinado conforme plano de trabalho aprovado, podendo ser pago em até 11 parcelas de R$ 3.900,00, conforme exposto no plano de trabalho. Assinado em 29 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 009 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPERA. O presente Termo de Colaboração/Convênio tem por finalidade auxiliar a OSC a proporcionar prestação de serviços de atendimento de crianças especiais da cidade de Tapera na área de Educação e Desenvolvimento, nos termos do plano de trabalho em anexo aprovado pela administração e previsto na Lei Municipal do Orçamento de 2024. O Município de Tapera repassará a OSC (APAE) O valor da cooperação financeira para o exercício de 2024, é de até R$ 330.000,00. A soma será composta pela quantia: – R$ 210.000,00 oriundos da Secretaria de Educação, que serão pagos em 12 parcelas mensais, conforme plano de trabalho; – R$ 120.000,00 oriundos da Secretaria de Saúde que serão pagos que serão pagos em até 12 parcelas mensais, conforme plano de trabalho; Assinado em 29 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 010 – LAR DE IDOSOS JOSÉ E ROSALINA KOEHLER. O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos pelo CONCEDENTE através de fundo próprio, destinando a importância de até R$ 350.000,00, ano, para 2023/2024, com objetivo de cumprir com o plano de trabalho proposto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPI Tapera, para receber e gerir parte dos recursos que foram recebidos oriundos de impostos, destinados por pessoas a conta do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Assinado em 29 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 011 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos pelo CONCEDENTE através de fundo próprio, destinando a importância de até R$ 100.000,00, ano, para 2023/2024, com objetivo de cumprir com o plano de trabalho proposto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPI Tapera, para receber e gerir parte dos recursos que foram recebidos oriundos de impostos, destinados por pessoas a conta do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Assinado em 29 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 012 – ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE CEGOS – APACE. O presente contrato tem por objeto a contratação de acompanhamento de serviço multidisciplinar com curso de braile e recursos didático pedagógicos essenciais para o desenvolvimento da aluna Bárbara Gabriela da Rosa, tendo em vista possuir necessidade de atendimento especial por ser portadora de deficiência – cegueira total. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 750,00 por mês, totalizando R$ 9.000,00, durante os 12 meses da vigência da presente contratação. Assinado em 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 013 – SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de Assessoria Técnica Educacional, com acompanhamento, monitoramento e consultoria contínua, para SIMEC/PAR plano de ações articuladas e outros programas com acompanhamento via Sistema e Planejamento Educacional, conforme descrito na Requisição nº 38/2024. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 775,00 por mês, totalizando R$ 9.300,00, durante os 12 meses da vigência da presente contratação. Assinado em 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 014 – Lírio Piuco. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviço de limpeza e manutenção do Parque de Exposição do Município de Tapera. Assinado em 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 015 – CESPRO PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção, atualização, consolidação e publicação on-line do Portal de Legislação do Município de Tapera/RS. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor mensal de R$ 360,00, totalizando R$4.320,00. Assinado em 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 016 – MÁRCIO DA SILVA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para entrega de malotes entre as Secretarias, Unidades Básica de Saúde e demais repartições públicas. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 2.600,00 por mês, totalizando R$ 31.200,00, durante os 12 meses da vigência da presente contratação. Assinado em 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 017 – SLAH INFORMÁTICA – JHONATAN BENETTI ME. Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços na área de informática e internet compreendendo, desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site, alimentação de informações fornecidas pela Prefeitura Municipal, criação e configuração de e-mails personalizados, backup de segurança e suporte técnico. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 3.600,00, pagos em 12 parcelas mensais, no valor de R$ 300,00 cada. Assinado em 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 018 – SÉRGIO BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para mão-de-obra de roçada nos trevos, área verde, Vila Paz, Vila Elisa, São Judas, Cemitério, Vila Brasília, Rua Azul e limpeza de bueiros e sangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. A presente contratação poderá chegar até R$ 33.800,00, conforme Requisição nº 75/2024. Assinado em 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 019 – MARITÂNIA SCHAFER DE OLIVEIRA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.832/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Serviços da Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 30/01/2024. Assinado em 30 de janeiro de 2024.
Tapera/RS, 14 de fevereiro de 2024.
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Stéfano Simon
Secretário Municipal da Administração
