SÚMULAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA/RS TORNA PÚBLICO, que o Município firmou os seguintes contratos, conforme período abaixo discriminado.
MÊS DE FEVEREIRO/2024
CONTRATOS
CONTRATO Nº 020 – MARÍLIA SONDA – MEDICINA LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de avaliação e autorização de laudos de internação hospitalar (AIH). O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 24.000,00, pagos em 12 parcelas mensais, no valor de R$ 2.000,00. Assinado em 02 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 021 – ILTON MARCOS ALVES DE SOUZA. O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de arbitragem para jogos do Campeonato Municipal de Futsal. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 220,00 por partida, podendo totalizar, assim, R$ 11.660,00, considerando a previsão de 53 (cinquenta e três) partidas a serem realizadas. Assinado em 02 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 022 – MARCELO LEANDRO VIZZOTO. Prestação de serviços de proposição, elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e representação das demandas municipais junto ao SICONV, Módulo de Pré-Projeto PORTAL SIGOB/FUNASA, Portal SIMEC/FNDE (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do FNDE), Portal de Propostas do FNS/GESCON, Portal de Cartas Consultas do MCIDADES, Portais específicos para Propostas do PAC e outros portais que por ventura forem implantados pelo Governo Federal, bem como a elaboração, encaminhamento, acompanhamento e atendimento de todas as documentações solicitadas em análises técnicas e de documentações institucionais que se fizerem necessárias nos respectivos portais; Prestação de serviços de protocolo de documentos, proposição, elaboração, desenvolvimento, acompanhamento de Planos de Trabalho e demais documentos necessários nos diversos Ministérios do Governo Federal, Secretarias Estaduais e Autarquias, bem como representação nos mesmos e atendimento de todas as documentações solicitadas em diligências, análises técnicas e de documentações institucionais que se fizerem necessárias; Prestação de serviços de proposição, elaboração de projetos, desenvolvimento e acompanhamento de emendas de bancadas e individuais orçamentárias, cadastramento do Município nos diversos Ministérios, acompanhamento da situação do município junto ao CAUC conforme necessidade, acompanhamento dos empenhos, convênios e ordens bancárias de recursos destinados ao Município, com relatórios periódicos das informações. Prestação de serviços de representação, proposição, elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de toda documentação técnica, orçamentária e institucional necessárias à celebração de Contratos de Repasse, e/ou já celebrados entre o município e Caixa Econômica Federal; bem como elaboração, encaminhamento e acompanhamento de todas as documentações solicitadas em diligências e análises técnicas solicitadas pelos analistas técnicos da CEF. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 5.000,00 mensais. Assinado em 02 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 023 – JCS AMBIENTAL LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção de contentores. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 280,00 por contentor, podendo totalizar, assim, R$ 16.800,00, considerando a previsão de 60 contentores a serem reparados. Assinado em 02 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 024 – ROSALINO CLÓVIS PONCIANO. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de 266 metros de calçada, conserto de cordões, refazer 24 metros de muro no Poliesportivo, devendo ser observado o Memorial Descritivo, Projeto e demais documentos que instruem o Processo Licitatório. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 14.000,00. Assinado em 02 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 025 – ECO LAGO ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – ME. O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área ambiental, para fins de elaboração de projeto técnico, para fins de licenciamento ambiental de área, no qual será usada para deposição de resíduos sólidos de construção e terra, para posterior e nivelamento. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 5.200,00. Assinado em 02 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026 – LABORATÓRIO DE PRÓTESE TREVIZANI LTDA. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de confecções de próteses, constantes do Edital de Chamamento Público nº 004/2023. Assinado em 05 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 027 – FLÁVIO JESUS PEREIRA PRATES. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de rampas de acessibilidade e colocação de piso e contrapiso na EMEF João Batista Mocelin. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 32.038,80. Assinado em 05 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 028 – ANDRESSA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.720/22, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 06/02/2024. Assinado em 06 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 029 – PATRÍCIA ORTIZ. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.758/22, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/02/2024. Assinado em 06 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 030 – IZAMARA SALETE RODRIGUES. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.904/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/02/2024. Assinado em 06 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 031 – JOSIELI DA SILVA FLORENCIO – JP ZELADORIA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de zeladoria e segurança para a Escola Municipal João Batista Mocelin. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 2.800,00 mensais, totalizando, assim, R$ 28.000,00 durante toda contratualidade. Assinado em 07 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 032 – LIGA DESPORTIVA REGIONAL. O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de arbitragem para Campeonato de Futebol 7 / 2024 – Categorias Masculino Livre, Veterano e Master Masculino. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor total de R$ 230,00 por partida. Considerando a previsão de 70 jogos, o valor total deste contrato poderá chegar a R$ 16.100,00. Assinado em 07 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 033 – JOSIANA MADALENA ZANINI HERTEL. O presente contrato tem por objeto a contratação de Curso de formação continuada com Professores, Psicopedagogas e Monitores, voltada a educação especial, carga horária de 35 Horas, dividido em 15 encontros, além de reuniões de planejamento, podendo ser presencial ou de forma remota. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 14.000,00 por 15 encontros. Além de R$ 120,00 por deslocamento a cada encontro. Totalizando, assim, a contratação em R$ 15.800,00. Assinado em 08 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 034 – CLEUCIANE LUIZA SANTANA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.913/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08/02/2024. Assinado em 09 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 035 – IEM – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA. É objeto deste contrato a concessão de licença de uso por prazo definido, a prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, doravante denominado IEMPREVweb, conforme detalhamento nas cláusulas seguintes. Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATADA receberá a importância total de R$ 6.405,00, com o valor diluído em 12 parcelas de igual valor. Assinado em 14 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036 – TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de confecções de próteses, constantes do Edital de Chamamento Público nº 004/2023. Assinado em 12 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2024 – BERENICE GIACOBBO DA CUNHA. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de artesanatos nas oficinas terapêuticas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 001/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 31,90 por hora de trabalho. Assinado em 14 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 038 – PAULA DANIELI SOARES LIRA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.905/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Ensino, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 14/02/2024. Assinado em 14 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 039 – RODRIGO VIDAL DA SILVA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.666/22, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, a CONTRATADA para executar serviços na função de Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14/02/2024. Assinado em 14 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 040 – PABLO LUAN XIMENES ALVES DE SOUZA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.907/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, a CONTRATADA para executar serviços na função de Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14/02/2024. Assinado em 14 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 041 – NEUSA SCHMITT. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3893/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Jardineiro, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 14/02/2024. Assinado em 14 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 042 – SARIANA MANZONI SILVA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.905/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Ensino, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 15/02/2024. Assinado em 15 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 043 – CASSIARA JAHN. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.905/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Ensino, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 15/02/2024. Assinado em 15 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 044 – LUIS CARLOS TAVARES. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.705/22, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Jardineiro, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 15/02/2024. Assinado em 15 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 045 – EVA ROSELAINE ALVES DA SILVA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.905/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 15/02/2024. Assinado em 15 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 046 – EZEQUIEL DE OLIVEIRA. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de instrutor de capoeira, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 64,86 por hora de trabalho. Assinado em 19 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 047 – PATRÍCIA PREDIGER HORBACH. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 150,30 por hora de trabalho. Assinado em 19 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 048 – ALISSANDRO WOMMER. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 50,12 por hora de trabalho. Assinado em 19 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 049 – DANIEL CLÓVIS RODRIGUES. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 200,05 por hora de trabalho. Assinado em 19 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 050 – LAURA MACHIAVELLI SANTOS. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 55,05 por hora de trabalho. Assinado em 19 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 051 – DANIELA MILANI DE OLIVEIRA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.217/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Psicóloga, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir de 20/02/2024. Assinado em 20 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 052 – CANAÃ RECICLAGEM E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA. O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para transporte de entulhos, como móveis, madeiras, eletrodomésticos, material em PVC, isopor, plásticos, colchões, ferragem, latas de tintas, para local de triagem ou aterro licenciado. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 168,00 por metro quadrado. Considerando a previsão de 200,00 m3, conforme Requisição nº 567/2024, a presente contratação poderá chegar a R$ 33.600,00. Assinado em 20 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 053 – JANAÍNA MENDES BÓLICO. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.905/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Professora Anos Iniciais / Educação Infantil, com carga horária de 30 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 22 de fevereiro de 2024. Assinado em 22 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 054 – JÚLIA VOGEL DE CAMPOS. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.905/24, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar de Ensino, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 22 de fevereiro de 2024. Assinado em 22 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 055 – CLAIR DE FÁTIMA ROSSETTE – ME. O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para realização de diversas reformas junto ao Parque de Exposições de Tapera/RS, conforme especificado no processo licitatório. O MUNICÍPIO pagará a empresa CONTRATADA o valor de R$ 18.000,00. Assinado em 22 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 056 – VERSATTIL EVENTOS LTDA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação de mesa e equipamentos de sonorização, iluminação e cenotecnia no Centro de Eventos. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 38.400,00, pagos em 12 parcelas mensais, no valor de R$ 3.200,00 cada. Assinado em 22 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 057 – DANIEL CLÓVIS RODRIGUES. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de Oficinas para o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, constantes do Edital de Chamamento Público nº 002/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 178,49 por hora de trabalho. Assinado em 23 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 058 – NERILDE COSER TREVISAN. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de Oficinas para o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, constantes do Edital de Chamamento Público nº 002/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 39,19 por hora de trabalho. Assinado em 23 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 059 – O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 47,53 por hora de trabalho. Assinado em 23 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 060 – BRUNA GOULART ROSA. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.891/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 26/02/2024. Assinado em 26 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 061 – PAULO ROGÉRIO KUNZLER. Nos termos da Alínea IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.890/23, o MUNICÍPIO contrata para serviço temporário, de caráter excepcional, o(a) CONTRATADO(A) para executar serviços na função de Servente, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 26/02/2024. Assinado em 26 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 062 – ELENIR JOSÉ KOCH. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de beiral, com espelho e forração no prédio do Refeitório EMEB Lourinha Isabela Maldaner, com troca de telhas, cumeeira, manta e PU, limpeza de calhas e telhado. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 13.000,00. Assinado em 26 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 063 – CARLOS ROBERTO ERPEN. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de pintura do CAIS, parte de alvenaria, portas e estruturas metálicas. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 36.000,00. Assinado em 28 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 064 – LISANDRO TATSCH BONATTO. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme Instrução Normativa RFB nº 1877/2019. O MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA o valor total de R$ 7.300,00. Assinado em 28 de fevereiro de 2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 065 – PATRÍCIA PREDIGER HORBACH. O presente termo tem por objeto a prestação dos serviços de Oficinas para o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, constantes do Edital de Chamamento Público nº 002/2024. O MUNICÍPIO CREDENCIANTE pagará a empresa CREDENCIADA o valor de R$ 72,22 por hora de trabalho. Assinado em 29 de fevereiro de 2024.
TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO 001 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 009/2023. IZAMARA SALETE RODRIGUES. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados por mais 01 (um) ano ou até a realização de Concurso Público, considerando o que acontecer primeiro.
TERMO ADITIVO 002 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 229/2023. AÇOFORTE CONSTRUÇÕES LTDA. CLÁUSULA ÚNICA. De acordo com o Memorando Interno enviado pelo Rodrigo Goulart, datado de 17.01.24, fica revisto os valores contratados, onde o MUNICÍPIO ainda pagará para a empresa CONTRATADA o valor de R$ 7.386,30, sendo R$ 5.170,41 a título de material e R$ 2.215,89 a título de mão-de-obra, descontados valores já pagos e aplicada a devida correção monetária. Tudo conforme Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias em anexo.
TERMO ADITIVO 003 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 004/2023. MARIA ELVINA DA SILVA
Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 02/02/2024 até 01/02/2024. Assinado em 01 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO 004 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 019/2023. ROSANE TEREZINHA ROSS GALVAGNI. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 02/02/2024 até 01/02/2024. Assinado em 01 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO 005 – Termo Aditivo nº 006 ao Contrato Administrativo nº 053/2022 para Contratação de Empresa para o Transporte Escolar. ELUS TRANSPORTES E MONTAGEM LTDA. Pela Cláusula Sexta do mencionado contrato, os serviços devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 21/02/2024 até 20/02/2025. Assinado em 20 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO 006 – Termo Aditivo nº 007 ao Contrato Administrativo nº 048/2022 para Contratação de Empresa para o Transporte Escolar. TRANSPORTADORA DO INHO LTDA. Pela Cláusula Sexta do mencionado contrato, os serviços devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 21/02/2024 até 20/02/2025. Assinado em 20 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO 007 – Termo Aditivo nº 007 ao Contrato Administrativo nº 049/2022 para Contratação de Empresa para o Transporte Escolar. MOARA WENDLING. Pela Cláusula Sexta do mencionado contrato, os serviços devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 21/02/2024 até 20/02/2025. Assinado em 20 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO 008 – Termo Aditivo nº 006 ao Contrato Administrativo nº 051/2022 para Contratação de Empresa para o Transporte Escolar. NICOLA TRANSPORTES E MECÂNICA PESADA LTDA. Pela Cláusula Sexta do mencionado contrato, os serviços devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 21/02/2024 até 20/02/2025. Assinado em 20 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO 009 – Termo Aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 207/2023. Pela Cláusula Segunda do mencionado contrato, os serviços contratados devem ser prorrogados pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 23/02/2024 até 22/02/2025. Assinado em 23 de fevereiro de 2024.
TERMO ADITIVO 010 – Termo Aditivo nº 003 ao Contrato Administrativo nº 044/2023. Contratação de Empresa para a Coleta, Higienização de Contentores, Transporte e Destino Final de Resíduos Orgânicos, Seletivos e Domiciliares de Tapera/RS. NOVO MUNDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Nos termos da Cláusula Primeira, Item 1.14, do Contrato, será concedido reajuste pelo IPCA (4,5%), onde o MUNICÍPIO pagará à empresa CONTRATADA, o valor mensal de: a) R$ 26.879,86 – coleta e transporte de resíduos orgânicos. b) R$ 17.934,29 – coleta, transporte e triagem dos resíduos recicláveis. c) R$ 3.140,11 – transporte de rejeitos até a Destinação Final. d) R$ 24.797,73 – destinação final em Aterro Sanitário. e) R$ 3.499,06 – higienização de contentores (a cada três meses). Valor mensal do Contrato = R$ 76.251,06. Pela Cláusula Primeira, Item 1.13, do mencionado contrato, os serviços serão prorrogados apenas por 06 meses, iniciando-se em 01/03/2024 até 31/08/2024. Assinado em 28 de fevereiro de 2024.
Tapera/RS, 07 de março de 2024.
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Stéfano Simon
Secretário Municipal da Administração
