Suspenso repasse de mais de R$ 1 milhão a 17 municípios gaúchos

Verba do Ministério da Saúde deveria ser aplicada na distribuição de próteses dentárias

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de cerca de R$ 1 milhão a dezessete municípios gaúchos. A verba foi liberada em 2012 para financiar o serviço de quatro tipos de próteses dentárias. Seis municípios já devolveram, em média, R$ 60 mil cada um. Os repasses, complementados por verba do governo estadual, foram feitos com base em uma estimativa do número de próteses que deveriam ser produzidas por mês. O convênio com o Ministério da Saúde autoriza a contratação de laboratório privado para a confecção das próteses, sem necessidade de montagem de uma estrutura pública.

A Rádio Gaúcha foi até dois dos 17 municípios que desistiram do convênio. Em Montenegro, muitas pessoas ficaram surpresas com a devolução e lamentaram não terem sido beneficiadas pelo programa. “Fiz a parte de cima da dentadura no ano passado, mas ainda não tive dinheiro para fazer o resto. Com certeza seria melhor se tivesse isso pago pelo SUS”, lamenta o ferreiro José Heraldo Mouras.

Já em Cachoeirinha, a dona-de-casa Sandra Damas Pias elogiou o atendimento do dentista do posto de saúde, mas não tinha nem ideia de que a prefeitura também poderia oferecer a prótese que ele pagou no consultório particular. “Sempre tive ótimo atendimento no postinho, mas as próteses sempre fiz no particular. Nem sabia que poderia fazer pela prefeitura”, afirma.
O Conselho Regional de Odontologia emitiu nota lamentando a falta de interesse das prefeituras em participar do convênio com o Ministério da Saúde.

“O valor dos repasses era mais do que suficiente para a produção de dentaduras. A devolução da verba é inadmissível, parece que o Rio Grande do Sul não tem pessoas que precisem de uma prótese”, protesta.

Em consultórios particulares, o preço médio de uma prótese dentária pode chegar a R$ 500. Embora 17 municípios tenham desistido de participar do programa, outros 71 ainda estão aptos a aplicar os valores. Outros 409 prefeituras sequer se habilitaram a participar do programa.

“Recursos são insuficientes”, afirma Famurs
A Federação das Associações de Municípios alega que os valores propostos no programa do Ministério da Saúde são insuficientes diante do custo de produção das próteses dentárias. A entidade ainda protesta contra o constante aumento de atribuições aos municípios na área da saúde, que não são acompanhadas do crescimento nos repasses pela União.  “A verba é insuficiente e caberia aos municípios bancar cerca de 2/3 do valor das dentaduras”, afirma  o superintendente da Famurs, Edivilson Brum.  A FAMURS alega ainda que a maior parte das prefeituras gaúchas não aderiu ao convênio, pois já tem programas próprios de saúde bucal.

Municípios afetados:
Alegrete, Augusto Pestana, Boqueirão do Leão, Cachoeirinha, Chiapetta, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Gramado dos Loureiros, Guarani das Missões, Independência, Lavras do Sul, Montenegro, Porto Mauá, São José do Herval, São Lourenço do Sul, São Marcos e Teutônia.

(Clicrbs)

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