O segundo dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta sexta-feira com o indeferimento do pedido do advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, de duplicar o tempo de defesa do publicitário na segunda-feira.
Leonardo não conseguiu convencer o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, de que Valério merecia duas horas de defesa por responder a cinco acusações – corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas – e ter sido citado, segundo a contagem do advogado, 197 vezes ao longo da fala do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O advogado também argumentou que o acusador extrapolou o tempo permitido de cinco horas em sua sustentação oral.
“Vossa excelência pronunciou o nome de Marcos Valério 197 vezes. Cumprir o cronograma é cumprir a Constituição. Por isso, entendo que, mais importante que cumprir o cronograma, é respeitar a paridade legal e duplicar o tempo concedido à defesa”, afirmou Marcelo Leonardo, que será o quarto a fazer sustentação oral na próxima segunda-feira.
Os ministros do Supremo decidiriam, ainda em junho, que cada um dos advogados teria direito a uma hora para fazer suas sustentações orais e que Gurgel disporia de cinco horas. Por isso, o requerimento de Marcelo Leonardo sequer foi levado à apreciação dos ministros.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Terra
