Quinta e sexta-feira (18/19), na cidade de Canela, o Presidente da AMASBI participou de uma reunião promovida pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios. A definição da XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios esteve entre os assuntos tratados
O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Da Serra do Botucaraí, prefeito de Tio Hugo, Verno Muller, esteve, na quinta e sexta-feira, da semana passada, no município de Canela, onde participou de um encontro promovido pelo do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na pauta da reunião com os dirigentes de entidades estaduais e microregionais, alguns assuntos pertinentes às causas municipalistas foram destacados, como por exemplo, o subfinanciamento de programas federais, recursos dos royalties de petróleo e gás natural, temas tributários e a queda no FPM.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, foi palestrante no evento e em seus painéis, falou aos gestores municipais sobre projetos que tramitam no Congresso e oneram as prefeituras. Um dos mais dispendiosos é o de oferecer merenda escolar no período das férias para todos os alunos da rede pública na zona urbana e rural.
O presidente da CNM levantou a questão sobre o custo para os municípios cumprirem o que está determinado no projeto. “Quem vai pagar essa conta?”, indagou e alertou os gestores de que uma série de proposições com este mérito tramita no Congresso Nacional, porém sem fontes de financiamento. Segundo Ziulkoski o subfinanciamento de programas caracteriza a falência dos Municípios e que os gestores precisam estar cientes desta situação.
Verno Muller, Presidente da AMASBI, representou a região e afirmou que a reunião foi muito importante no sentido de que as informações e propostas apresentadas no encontro dão subsídios na defesa das ações municipalistas. “Foi uma reunião muito produtiva, dois dias intensos com informações importantes, existe uma cobrança exaustiva e inúmeros serviços públicos são jogados aos municípios, quando na verdade deveriam ser responsabilidade Estadual e Federal,” destacou Verno.
A queda na arrecadação, confirmada pelo segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o corte dos recursos dos royalties de petróleo e gás natural também foram questões discutidas durante o encontro, visto que a diminuição, e corte de recursos desta natureza limitam as ações dos municípios.
XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios – Ainda em Canela, o Conselho Político da CNM tratou assuntos relativos à XVI Marcha, pré-agendada, para os dias 8 (abertura), 9, 10 e 11 de julho. Foi decidido também que, antes do evento, haverá um encontro no Congresso Nacional para unificar os temas da Marcha de 2013. Esta reunião preliminar deve ocorrer em maio, no Senado Federal. Nela os presidentes das entidades estaduais vão trabalhar a pauta com mais detalhes e depois apresentá-la aos parlamentares no sentido de buscar apoio do Legislativo. Os municipalistas querem que deputados e senadores ajudem a resolver a crise que atinge os Municípios.
(Assessoria de Imprensa – Amasbi)
