Na sindicância realizada pela Prefeitura de Soledade ambas foram absolvidas.

Embora uma sindicância da Prefeitura de Soledade tenha absolvido as professoras Josefina Terezinha Civa Brunoro e Etiane Carlesso, respectivamente ex-diretora e coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Ledina Gradaschi – EMEI Missões, de um suposto desvio de merenda do educandário, a Polícia Civil indiciou as duas pelo crime de peculato. Com base no inquérito, o Ministério Público encaminhou a denúncia ao Poder Judiciário da Comarca.

O inquérito, que é assinado pelo delegado Marcos Vinicius Muniz Veloso, foi concluído ainda em setembro de 2016. Já a denúncia foi oferecida pelo MP em janeiro de 2017, pelo promotor Vercilei Lino Serena.

Na denúncia, é afirmado pelas autoridades, que as servidoras teriam se apropriado da merenda, sendo que no relatório do MP, é descrito que ambas se utilizaram de alimentos produzidos por funcionárias da escola para consumo próprio e de seus familiares e ainda teria, ao final do ano, a diretora teria levado alguns itens para a sua casa.

O crime de peculato é tipificado no código penal quando há a prática de “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena varia de reclusão de dois a 12 anos e multa.

O processo tramita junto a vara criminal da comarca de Soledade, cabendo o julgamento a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro.

CONTRAPONTO

O advogado Thaer Baja, que defendeu as duas servidoras quando foi deflagrada a sindicância, foi contatado pela reportagem e disse que ainda não teve acesso ao processo, motivo pelo qual, qualquer manifestação ainda é prematura, pois está em curso o prazo para que as denunciadas apresentem defesa.

Quando a sindicância foi concluída pela administração municipal, a defesa havia comentado que o processo tomou proporções totalmente desiquilibradas, além de uma morosidade desnecessária, sendo que, já no início do processo houve a comprovação da não ilicitude do ato praticado pelas professoras na época.

A secretária municipal de educação, Ádria Brum de Azambuja, também não se manifestou acerca do fato, dizendo não estar ciente do processo judicial.

(Via Rádio Soledade)