Senador quer colocar em votação projeto que barra reajuste de remédios na pandemia

Postado em 10 maio 2021 10:01 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

O senador Lasier Martins (Podemos), autor do projeto de lei que impede o reajuste anual dos preços dos medicamentos enquanto durar a pandemia da Covid-19, disse à Rádio Uirapuru, que vai pressionar para que a matéria seja colocada em votaçao o mais rápido possível.

Isso porque, o Comitê Técnico-Executivo (CTE) da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Presidência da República, já permitiu aumentos de até 4,88% para este ano. A medida alcança mais de 19 mil itens à venda no país.

O PL 939/2021, de Lasier, veda qualquer reajuste durante o período de emergência declarado pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2020 e ainda em vigor. O texto se aplica retroativamente a qualquer reajuste realizado este ano.

Diante do recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais, Lasier propôs então a suspensão dos reajustes de remédios como forma de “diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus, além daquelas com enfermos que demandam uso contínuo de medicamentos”.

Postado em 10 maio 2021 10:01 por JEAcontece
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