O Ministério da Educação teve R$ 5,8 bilhões bloqueados em seu orçamento, repercutindo em um corte linear de 30% no orçamento das universidades federais de todo o Brasil. Instituições da região repercutem a ação e buscam alternativas para sobreviver

As Universidades Federais são órgãos mantidos pela União, com o objetivo de fornecer ensino superior gratuito para os brasileiros. Além de serem responsáveis por 95% das pesquisas científicas produzidas no país, sendo hoje uma das grandes estratégias de desenvolvimento e crescimento do Brasil. No dia 30 de abril, o Ministério da Educação informou o bloqueio de 30% no orçamento de todas as instituições e universidades federais do país, comprometendo, ainda mais, o funcionamento das instituições de ensino, afinal, este é o menor orçamento repassado desde 2010.

Após ser contestado pela medida, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor retirado das universidades seria revertido em investimentos na educação básica, porém, em seguida, o MEC congelou recursos da educação básica também, deixando a medida sem explicações até o momento desta publicação. A ação de congelar 30% do orçamento das Federais compromete, e muito, o funcionamento das mesmas. A Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mais antiga do Brasil, por exemplo, pode fechar as portas se o corte não for revertido.

Na nossa região, a situação também é dramática. Segundo o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – uma das mais concorridas do Estado e que possui campi em Palmeira das Missões e Frederico Westphalen -, Paulo Afonso Burman, trata-se de um corte de R$ 46 milhões no orçamento da Universidade e vem em péssima hora, afinal, ele também afirma que este corte não é o primeiro. “Estamos experimentando esse tipo de contingenciamento desde o início de 2014 e vem se agravando, chegamos no limite. Esse corte de 30% nos coloca em alerta sob todos os aspectos, da possibilidade de termos seríssimas dificuldades a partir do mês de setembro”, relatou Burmann.

O reitor afirma que não pensa em paralisar as atividades, porém, terão seus processos comprometidos, como serviços terceirizados, transporte, energia, água e contas que chegam mensalmente e agora as instituições pensam em como resolver essa situação orçamentária. “É momento de manter a comunidade inteira ciente do que está acontecendo, chamar a atenção das pessoas que veem na Universidade uma oportunidade de formação para seus filhos, amigos, parentes”, explicou Burmann, que enfatiza o protagonismo das universidades públicas do Brasil no ramo de pesquisas e ciência produzida no país.

“Se estamos falando em soberania nacional, temos que falar do impacto da ciência no projeto de soberania e desenvolvimento nacional. Precisamos falar da interface que a universidade federal tem junto à sociedade em projetos de desenvolvimento” Paulo Afonso Burmann – reitor da UFSM

Comprometendo atividades
Em Carazinho, o Instituto Federal Farroupilha (IFFar) também poderá sofrer as consequências do corte. Segundo o coordenador da instituição em Carazinho, Celso João Favaretto, a reitoria ainda não repassou mais informações sobre o assunto, afinal, a direção está em Brasília tentando reverter o corte. “Os cursos que a gente tem estão mantidos, mas, o corte é perigoso para os próximos, para a aprovação de novos cursos, tudo depende de orçamento”, relatou Favaretto.

Conforme o coordenador, em Carazinho, estão acontecendo três cursos no momento, de agroindústria, com 27 alunos, de técnico de informática, com 15 alunos e o “MedioTec”, com 15 alunos de ensino médio que participam das aulas nesta modalidade. “Todo corte em educação a gente lamenta, porque a educação é uma das possíveis saídas para a crise que vivemos”, relatou o coordenador da unidade do Instituto.

Segundo uma nota oficial publicada no site do IFFar, o bloqueio de verba inviabiliza o funcionamento da instituição a partir do segundo semestre deste ano, por incapacidade de cumprir com despesas básicas, prejudicando cerca de 15 mil alunos em 15 cidades do RS.

O diretor da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), em Passo Fundo, Vanderlei de Oliveira Farias, afirma que o corte de 30% gera um impacto no orçamento, tendo em vista que o campus de Passo Fundo já opera normalmente com recursos financeiros limitados. “Temos atividades de pesquisa, de extensão, de capacitação docente que irão sofrer uma diminuição de recursos, por exemplo, no investimento em pesquisa”, explicou Farias, que também avalia questões citadas por Burmann, como cortes nas contratações de serviços terceirizados. “Teremos que rever vigilância, de pessoal terceirizado para tocar os serviços de cuidado com o campus”, complementou o diretor, afirmando que para toda a Universidade, houve um bloqueio em torno de R$ 15 milhões.

A UFFS é responsável pelos médicos residentes que trabalham no Hospital de Caridade de Carazinho (HCC), porém, Farias afirma que o programa não sofrerá impactos com o corte de verba, pois as bolsas não estão inclusas no valor retirado. “O que vai continuar acontecendo, que já vem desde o ano passado, é não conseguirmos abrir novos programas de residência médica, por força de outra portaria. Mas, de qualquer forma, o serviço de atendimento dos médicos residentes continua funcionando normalmente no HCC”, esclareceu o diretor.

“A universidade pertence ao povo”
Para o reitor da UFSM, é preciso ter uma leitura completa do que está acontecendo, salientando que este corte compromete a educação pública, que é uma conquista do povo e para o povo. “A universidade pública não é do reitor, nem dos professores, nem dos funcionários. A universidade pertence ao povo, que vê na instituição uma oportunidade de soberania e desenvolvimento, para si e para sua região”, frisou Burmann.

Em época de polarização política que vive o Brasil, há quem diga que as universidades federais são partidárias ou contra o governo, porém, não se trata disso e, segundo Burmann, é preciso ver além das diferenças para que a educação pública no Brasil não seja comprometida definitivamente. “Não temos bandeira partidária e nem bandeira ideológica. Somos vinculados ao MEC, que por sua vez é vinculado à presidência. Deixamos isso claro porque hoje, o que buscamos de fato, é estabelecer um padrão de unidade com as diferentes correntes políticas em defesa da Universidade, há muito mais coisas que nos unem do que elementos que nos separam”, avaliou o reitor, que acredita que é preciso ter foco neste momento, em prol de que as universidades públicas e gratuitas continuem existindo para toda a população.

As universidades, de modo geral, têm lançado campanhas de apoio à universidade federal, na busca por reverter a decisão do Governo Bolsonaro, afinal, quando o assunto é educação, não se trata de um gasto, mas sim de investimento no presente e no futuro do país. “Estamos convidando a população para defender um patrimônio que é nosso, independente de questões ideológicas. Vamos trabalhar em cima daquilo que nos une, a ideia de defesa da universidade pública”, frisou Burmann.

Diário da Manhã