TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

DO CONTRATO Nº 044/2020

 

 

 

MUNICÍPIO DE SELBACH/RS, CNPJ Nº 87.613.501/0001-21 e VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI, CNPJ n.º 17.856.392/0001-98

Rescinde o presente contrato, de acordo com o disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I da Lei Federal 8.666/93, bem como a clausula 16.1 inciso I e V do contrato originário.

 

 

Selbach/RS, 01 de março de 2021.

Michael Kuhn

Prefeito Municipal