SEXTO TERMO ADITIVO – CT nº 033/2019

Inexigibilidade de Licitação nº 06/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SELBACH E A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JACOB, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR

SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JACOB, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 97.663.389/0001-97 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

VIGÊNCIA – Fica prorrogado o presente contrato até 25 de abril de 2022, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta, do CT 033/2019, bem como nos termos do inciso II do art. 57, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREÇO – O reajuste, se dará pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, perfazendo assim um acréscimo de 6,93% nos preços dos serviços pactuados para o prazo aditado.

As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

SELBACH, RS, 19 de abril de 2021.

Michael Kuhn
Prefeito Municipal