Segundo Termo Aditivo do Contrato 033/2019 – Contratada: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JACOB. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto:
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes acima designadas resolvem aditar o contrato de Prestação de Serviços de ASSISTENCIAL MÉDICA HOSPITALAR, visando incluir um novo objeto e repassar os novos valores voltados especificamente a ampliar as ações voltadas ao enfrentamento do COVID-19.
INCLUSÃO DE UMA NOVA ATIVIDADE
Levando em consideração a necessidade de garantir auxílio na compra de material, equipamentos, bem como, no custeio das despesas gerais da entidade relacionadas ao combate ao Coronavírus, COVID-19, a redação da CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO, passa a contar com o ‘‘ÍTEM 5” que terá a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O Presente contrato tem por objeto… (IDEM)
1) SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS … (IDEM)
2) PAGAMENTO DE LAUDOS EXCEDENTES MENSAIS … (IDEM)
3) SERVIÇOS DE CIRURGIAS … (IDEM)
4) AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) … (IDEM
5) NOVAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CONONAVÍRUS (COVID-19)
AMPLIAÇÃO DOS VALORES
A redação da CLÁUSULA SÉTIMA DOS PREÇOS, passa a contar com os valores atualizados por ajuste, bem como, a contar com o ‘‘ITEM 6’’ que terá a seguinte redação:
O contratante pagará … (IDEM)
1) SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS … (IDEM)
2) PAGAMENTO DE LAUDOS EXCEDENTES MENSAIS … (IDEM)
3) SERVIÇOS DE CIRURGIAS … (IDEM)
4) PLANTÃO DE ENFERMAGEM … (IDEM)
5) AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) … (IDEM
6) NOVAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CONONAVÍRUS (COVID-19) REALIZA-SE NO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O REPASSE ADICIONAL DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA QUE A INSTITUIÇÃO CONTRATADA ADQUIRA MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, BEM COMO, REALIZE DESPESAS GERAIS, TODAS ESTAS RELACIONADAS AO COMBATE AO CORONAVÍRUS, COVID-19, REALIZANDO RELATÓRIO SIMPLIFICADO NO MÊS SUBSEQUENTE AO QUAL ANEXARÁ OS DOCUMENTOS FISCAIS PERTINENTES.
As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas e em plena vigência. Selbach/RS 22 de julho de 2020.
