SEGUNDO TERMO ADITIVO – CT nº 038/2022

Inexigibilidade de Licitação nº 06/2012

 

SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JACOB, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua XV de Novembro, n.º 153, Selbach-RS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

 

O presente aditivo tem seu fundamento e finalidade na consecução do objeto descrito abaixo, constante do Contrato CT 38/2022, formalizado nos autos da Inexigibilidade de Licitação n° 06/2022, regendo-se pela Lei Federal 14.133/2021, assim como pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

 

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes acima designadas resolvem aditar o contrato de Prestação de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, visando repassar valores em contraprestação aos serviços voltados especificamente para AUXILIAR NAS NECESSIDADES DE PACIENTES ONCOLÓGICOS.

 

O valor do presente ajuste será de: R$ 663,90 (Seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), que será realizado no mês de março de 2023 para auxiliar na cobertura de despesas de pacientes oncológicos.

 

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

 

 

SELBACH, RS, 13 de abril de 2023.

 

 

 

MUNICÍPIO DE SELBACH, RS, ATRAVÉS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

MICHAEL KUHN

PREFEITO MUNICIPAL