A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 23 de março de 2015, onde os Edis apreciaram as seguintes matérias:
PROJETOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2015: Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a estratégia de agentes comunitários de saúde ACS/EACS e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2015: Autoriza o município de Selbach/RS a conceder reposição salarial e aumento real aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão, ao prefeito, ao vice-prefeito, aos secretários municipais, aos conselheiros tutelares e aos contratos temporários e/ou emergenciais, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2015: Revoga a Lei Municipal n° 3.016/2014 e altera e dá nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal nº 2.936/2013 que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2015: Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.099/2015 que redefiniu o perímetro urbano do município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e, dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2015: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos estudantes de Selbach e, dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2015: Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no orçamento municipal 2015, com recursos oriundos do Superávit Financeiro 2014 e, dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2015: Autoriza contratação temporária de auxiliar administrativo e, dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023/2015: Consolida a comissão permanente de licitações no âmbito do município de Selbach. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Vereador Márcio Seibel (PMDB): “Gostaria hoje de falar um pouco da nossa Paróquia, pois teve essa semana a troca de diretoria, gostaria de parabenizar a diretoria que estava, pois sempre se dedicou aos interesses da paróquia e da comunidade, como também reformou e reestruturou o hoje chamado Centro de Evangelização Pe. Cláudio, por manter e reformar o Salão Paroquial, tendo ali um lugar excelente para a comunidade realizar suas festas e reuniões, também parabenizar pela perfuração do poço artesiano ao lado do Salão Paroquial, e sim sempre mantendo nossa Igreja em excelentes condições, gostaria de desejar a nova diretoria um excelente ano de trabalho, realizações e muitas conquistas. Gostaria também de parabenizar o poder executivo pelo aumento de salário dos servidores de 8%, onde o percentual é um dos maiores da região, e também o aumento do vale refeição que é de R$ 115,00 passa agora para R$ 140,00.”
Vereador Rudi Seger (PP): “Nesta época presidente nós teríamos certamente muitos assuntos importantes para falar, por exemplo o que esperamos da administração para este ano, a gente podia fazer um comentário, nós poderíamos também falar do aumento, que o vereador Márcio citou, de 8% para o funcionalismo, podíamos nos ater mais nisso ai, neste momento agora, poderíamos falar de um milhão reais de dívida que a administração deixou em 2014, poderíamos falar do vexame, que eu particularmente sinto em mim, em relação aos nossos deputados federais, que nós tanto apoiamos, assim como o PMDB também tem, nós poderíamos falar do asfaltamento, que é um assunto importante, nas várias ruas de nossa cidade, e cujo o projeto inclusive foi aprovado aqui na nossa câmara, se é empréstimo ou não é empréstimo isso não interessa, o importante é investirmos, pegarmos esse dinheiro sim, se a prefeitura se habilitou para receber, tem mais que pegar e fazer. Nós podemos falar do esperado, vereadora Terezinha, da Linha Floresta, que agora passa a ser uma realidade, e que eu considero uma conquista muito importante. Enfim, certamente teríamos muitos outros assuntos para falar, mas para mim o assunto mais importante, nesta época e neste momento no nosso município, na nossa região, no nosso estado é a colheita da soja, pela importância que tem na vida de cada cidadão selbachense, e me parece que não há família, que não há cidadão selbachense que não dependa de uma forma ou de outra do nosso agronegócio, da colheita, principalmente agora da colheita da soja, eu diria que é o sangue que se renova na nossa economia, no movimento da nossa economia no nosso município, e é como nosso ex-prefeito Darci Hartmann dizia, com autonomia no meu ponto de vista, “a nossa maior indústria é o agronegócio”, e é uma verdade. É uma pena agora essa seca no final, que certamente vai diminuir bastante a média da safra de soja. E aí vereadores eu ligo o assunto da colheita com a nossa inflação, como tudo está caro, e saber que hoje eu vi na TV o pãozinho francês é para aumentar por causa do dólar, sabendo que compramos o trigo no exterior, enquanto um saco de trigo daqui custo só R$ 26,00 ou R$ 27,00 é um absurdo, um verdadeiro absurdo. Estou muito preocupado com isto, com essa inflação, então o pão nosso de cada dia, de muitas famílias nossas pode estar comprometido, assim como as finanças também do município podem comprometer-se dentro desse contexto, mas a realidade é que todos nós temos que ir com cautela então com nosso dinheiro.”
Vereador Michael Kuhn (PP): “Gostaria nesse espaço que é de direito de nós vereadores, para que o executivo nos de uma atenção quanto a antena repetidora da RBS que está instalada no nosso município, comentávamos agora vereador Roque, aproximadamente de 9 a 10 anos já, foi uma conquista importante, mas hoje imagem de péssima qualidade, a comunidade com certeza usufrui muito dessa repetidora, é uma oportunidade de termos informações locais, então que o executivo busque informações, busque sanar esse problema que está havendo com essa repetidora.”
Vereador Roque Naumann (PP): “Eu não vou me expressar muito, que eu estou muito mal da minha voz, mas eu digo que numa sessão seguinte eu tenho alguns tópicos de grande importância que eu venho anotando no decorrer da administração, desta parceria e deste respeito que vem tendo junto as duas bancadas dessa câmara de vereadores. Sentimos muito, gostaríamos quem sabe ter aprovado hoje um aumento melhor para os funcionários, mas esse não foi possível, que nós temos que ter a responsabilidade, o prefeito deve ter essa responsabilidade, para que esse aumento amanhã ou depois não prejudique os futuros dos selbachenses e futuros funcionários que vão fazer parte do nosso município.”
Vereador Matheus Huppes (PMDB): “Como de praxe aprovado novamente então R$ 50 mil de auxílio estudante essa noite, em parcelas de 8 vezes para os estudantes, pedimos que os estudantes também eles se façam, juntamente com sua associação que venham fazer seu cadastro na prefeitura para que possam usufruir então deste auxílio. Sobre a questão da harmonia na bancada, tanto PMDB quanto o PP, que o vereador Roque veio falando, eu acredito que estamos de parabéns, pois estamos aqui lutando e fiscalizando ao mesmo tempo para o desenvolvimento do nosso município. Então a cada um de nós, podemos ter a seriedade e a honra de dizermos que estamos de parabéns sobre a questão de fiscalização e sobre a questão de ideias para que possamos desenvolver cada vez mais o nosso município. Aos funcionários também então, hoje como já foi falado, sobre o aumento, um aumento difícil, mas a gente sabe que é necessário, vem também a questão do vale refeição onde teve um acréscimo. Reforçando também ao pedido do vereador Michael que sobre a RBS, sobre a repetidora, ele vem nos trazendo certo problema já a tempo e queremos que realmente então possamos achar uma solução a isto.”
(Secretaria da Câmara de Vereadores de Selbach)
