A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 18 de abril de 2019, onde os Edis apreciaram as seguintes matérias:
PROJETOS:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2019: Autoriza alienação de bens móveis, e dá as providencias. APROVADO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2019: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte do imóvel destinado a área verde, dando outras providências. APROVADO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2019: Cria a ouvidoria geral do município de Selbach/RS. EM MESA
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADORA DÓRIS SCHNEIDER (MDB): Volto a falar da reforma da previdência, mas hoje a pedido de muitos colegas, venho representar toda a classe e me manifestar sobre as mudanças previstas para o magistério, acredito que o tempo de contribuição para a aposentadoria do professor é uma conquista intocável e é importante conferir esse estímulo aos professores, já que outros não existem, o salario dos professores estaduais são insuficientes, estão a muitos anos sem receber aumentos justos, recebendo atrasado e parcelado, faltam profissionais nas escolas estaduais, as salas de aulas estão lotadas, os recursos financeiros são insuficientes, além de inúmeros outros problemas que as escolas estaduais enfrentam, estamos vivendo uma fase em que a educação no país não é uma prioridade absoluta, mais uma vez mudou o ministro da educação, muitas são as duvidas e incertezas, nem mesmo o plano nacional de educação é aplicado a nível nacional, as metas estabelecidas são ignoradas, torna-se muito mais o plano nacional de educação uma manifestação de intenção, do que propriamente uma lei imposta e que deve ser cumprida, peço encarecidamente que cada colega vereador, procure o seu deputado federal e troque uma ideia com ele a respeito da aposentadoria especial do professor, para que seu voto seja contra a reforma da previdência, e também comentem sobre toda a reforma, defendendo todas as classes trabalhadoras. Na próxima semana estaremos participando, em Brasilia, da marcha dos vereadores, que neste ano tem como temática “Mais Brasil, por um novo pacto federativo”, traremos de lá muitas informações, conhecimentos e aprendizagens. E para encerrar deixo minha mensagem de Páscoa: “Desejo a toda comunidade selbachense uma Feliz Páscoa, cheia de paz, amor e muita saúde. Páscoa é ser capaz de mudar, é partilhar a vida na esperança, é lutar para vencer toda sorte de sofrimento. É ajudar mais gente a ser gente, é viver em constante libertação, é crer na vida que vence a morte. É dizer sim ao amor e à vida também, é investir na fraternidade, é lutar por um mundo melhor, é vivenciar a solidariedade. É renascimento, é recomeço, é uma nova chance para melhorarmos as coisas que não gostamos em nós, para sermos mais felizes por conhecermos a nós mesmos mais um pouquinho. É vermos que hoje somos melhores do que fomos ontem”. Obrigada
VEREADORA TEREZINHA BRAUN (PP): Gostaria de me voltar novamente ao setor de obras, o cascalho nas propriedades de leite, o inverno está chegando e as pessoas já pediram a tempo e nada de vir o cascalho. Quero desejar a todos uma feliz Páscoa, que todos sejam irmãos e que se abracem com um abraço de amigos para serem felizes.
VEREADOR MICHAEL KUHN (PP): Quero abordar esta noite e dar meu ponto de vista, quanto aos passeios públicos, só neste ano várias pessoas me questionaram da precariedade das calçadas publicas em vários pontos da cidade, sabemos sim que o passeio publico é por lei responsabilidade do contribuinte, mas em contraponto qual o incentivo por parte da prefeitura para os moradores poderem fazer as suas calçadas em frente a sua casa e ao seu terreno, ou a manutenção para deixar as calçadas em boas condições. Ao meu ver deve haver sim incentivo, de forma legal, por parte do poder publico, e mesmo havendo escassez de recurso, ou outras demandas mais urgentes, fiz uma pesquisa e um calculo, se destinássemos um valor mensal de R$ 5 mil para este fim, nós compraríamos em torno de 260m² de pedra no mês e no ano em toro de 3.050m², eu acredito que R$ 5 mil se tornando uma prioridade e veríamos um grande resultado para quem transita pela cidade, é para um bem comum, acredito que são assuntos que devem se tornar de maior interesse e de prioridade, e acredito que do ponto de se investir pequenos valores periodicamente, nós começaríamos a ver um resultado mais significativo. Hoje o projeto 017, que cria a ouvidoria do município, ficou em mesa, fazendo um estudo para me ater melhor também, das funções das ouvidorias publicas, reconhecer os cidadãos como de direito, sem qualquer distinção, ouvir e compreender as diferentes formas de cidadãos, dar tratamento adequado as demandas apresentadas, usando linguagem clara, a explicar seus direitos e as formas de opte-los, e ainda demostrar os resultados produzidos em razão da participação dos cidadãos, ou seja, deve se usar o conteúdo das solicitações, para sugerir mudanças nos processos da administração publica, contribuindo para que os agentes públicos providenciem as medidas corretivas, em cima disso eu acho importante também, para que depois, de forma legal a pessoa mais adequada possível para que seja nosso ouvidor publico. Para concluir desejo aos colegas dessa casa e a toda comunidade selbachense uma feliz e abençoada Páscoa.
VEREADOR RUDI SEGER (PP): Eu gostaria apenas de fazer uso desse espaço para desejar a nossa comunidade uma feliz Páscoa, na verdade nós estamos num momento, eu diria um momento profundo, que nós precisamos de reflexão, sobre tudo de um lado, a nossa sociedade. A nossa sociedade na verdade está neste espaço histórico, neste contexto contemporâneo, numa crise existencial de ser, e de outro lado existem as pessoas com problemas infinitos também, que vão desembocar na sociedade, na convivência dentro da sociedade. Concluindo, eu quero que a Páscoa seja o encontro do bom senso novamente, da luz do bom senso, da luz e da paz entre as pessoas. Obrigado!
VEREADOR MÁRCIO SEIBEL (MDB): Gostaria de falar um pouco hoje sobre a 22ª Marcha a Brasília, onde participamos eu, o vereador Matheus, o prefeito Serginho e a secretária Lisete, onde foram debatidos vários assuntos, foi falado muito no pacto federativo, que foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que trata sobre a maior autonomia dos estados e municípios, atualmente 70% dos impostos ficam em Brasília para o governo federal e 30% para estados e municípios, com o pacto federativo acontecerá o inverso, estados e municípios ficarão com 70% e em Brasília 30% dos impostos, com isso os municípios ficarão independentes e poderão fazer investimentos em todas as áreas que abrangem o município, onde se fala menos Brasília e mais Brasil. Ainda em Brasília visitamos os gabinetes dos deputados, reivindicamos emendas e encaminhamos alguns projetos de interesse da comunidade. Para finalizar desejar uma feliz Páscoa a todos, cheio de conquistas, realizações, harmonia e paz. Muito obrigado!
VEREADOR ARLEI WILLIG (MDB): Gostaria de falar sobre a rescisão que executivo de Selbach perdeu sobre o monumento do trevo principal, que vinha com uma batalha na justiça para mantê-lo lá, porque quando foi colocado só foi feito um pedido, e não se teve o sim do DAER. É um monumento legal, mas sem autorização, assim a prefeitura perdeu para o DAER. E sobre o projeto 016, que foi debatido, para destinar aos moradores uma área verde da Linha Santa Fé, porque quando o prefeito Serginho obteve a licença para limpar o Santa Fé, foi feita a obra, melhorou bastante, não está mais havendo as inundações que havia naquele local, houve uma denuncia que pessoas estavam correndo riscos, a prefeitura agora vai ter um custo de retirar essas pessoas de lá e dar os terrenos e construir novas casas para elas, acho que é necessário, para destinar essas pessoas a um lugar mais seguro. Desejar uma feliz Páscoa para todos, de muita saúde e bênçãos.
VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PP): Quero inicialmente confirmar o oficio 359/2018, um oficio da ex-senadora Ana Amélia (PP), de R$ 100 mil para estruturação de rede de atenção básica de saúde do município, este dinheiro se encontra nos cofres da prefeitura desde o dia 14/04, esse dinheiro veio em boa hora, para ajudar as pessoas que mais precisam de medicamentos e assistência básica, com isso estamos aumentando a nossa habitabilidade e qualidade de vida. Quero desejar muita paz e serenidade com nossa família e amigos. Momento de se renovar, o renascimento.
