SELBACH – Resumo da última sessão da Câmara de Vereadores – 14.03.2016

A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 14 de março de 2016, onde os Edis apreciaram as seguintes matérias:

PROJETOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2016: Dispõe sobre a firmatura de convenio com a entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providencias. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2016: Dispõe sobre a firmatura de convenio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2016: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de auxiliar de serviços gerais (merendeira). APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2016: Dispõe sobre a firmatura de convenio com a Liga Desportiva de Selbach – LIDSEL para 2016, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.740/2010 e, da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2016: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e, da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2016: Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e, da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023/2016: Revoga o Artigo 15º e 17º e altera e dá nova redação ao Artigo 14º e 16º da Lei Municipal nº 918/1995 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e, da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2016: Autoriza abrir credito especial no orçamento municipal de 2016, no valor de R$ 5.000,00 e, da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Vereadora Lisete Baumgratz (PP): As férias acabaram, estamos novamente na luta, mas não deixamos de trabalhar, muito pelo contrário, estávamos a olhar e a analisar o nosso município, tive no interior, onde tive muitas e muitas queixas das estradas e entradas dos moradores, poxa vamos atendê-los pelo amor de Deus, o nosso município só vai para frente se o interior estiver bem. Quanto a nossa dengue, Chikungunya e Zica, nos preocupa muito, os nossos agentes das endemias e as agentes da saúde que estão prestando serviços a elas, estão fazendo a sua parte, mas nós povo devemos e temos que fazer a nossa também, todos os dias nos deparamos com lixo, coisas jogadas na rua e nos terrenos, gente vamos cada um fazer a sua parte, isso é muito grave, isso realmente mata gente, se não cuidarmos de nossos lixos, não sei o que vai dar. Sábado tivemos o Chá da Liga, quero parabenizar a Nadir, que no seu mandato trouxe para Selbach, uma causa tão nobre e especial, parabenizo a Marta Bourscheid e sua equipe pela dedicação e empenho no dia da confraternização, que foi sábado à tarde, parabenizo as categorias que desfilaram, todas com frases marcantes, quem passou por isso, sabe que mexe com o ego de cada pessoa, obrigada pela equipe que está fazendo este trabalho pelo nosso município. Muito obrigada.

Vereador Márcio Seibel (PMDB): Gostaria hoje de me associar junto a vereadora Lisete e falar um pouco sobre a dengue, gostaria também de pedir a toda população selbachense que se mobilize, limpando os pátios e terrenos, não deixando acumular água em lonas, latinhas e garrafas, e até mesmo em tampinhas de garrafas, pois o ciclo do mosquito é rápido, onde é colocado o ovo e em 7 dias já está pronto para transmitir a dengue se ele for contaminado, então é um apelo que faço para toda a população selbachense, só assim, cada um fazendo a sua parte chegaremos a um denominador comum, que é a eliminação do mosquito. Gostaria também que mandasse um oficio para a presidente da ASCCA (Associação Selbachense de Combate ao Câncer) e a toda sua diretoria pela excelente organização e sucesso que foi o Chá Beneficente e em prol das pessoas com câncer daqui do nosso município. Muito obrigado.

Vereador Rudi Seger (PP): Inicialmente quero desejar a população de Selbach um ano cheio de saúde, um ano cheio de resultados na família e no trabalho, aos estudantes e todos aqueles que se envolvem na educação que tenham sempre tranquilidade, que tenham sempre boas relações para que nossas crianças e nossos jovens sejam de fato futuros bons cidadãos. Dito isso, quero estornar também a minha preocupação quanto a incidência de dengue no nosso município, e já adiantar de que isto não é uma situação de crítica, mas uma realidade, onde todos nós somos responsáveis, me surpreende sim o número de pessoas infectadas, nunca pensei que nós teríamos este problema, assim desta forma, aqui no nosso município, de maneira nenhuma estou criticando a prefeitura, e claro que temos lugar onde o mosquito se cria e sabemos que a prefeitura está fazendo a sua parte, sabemos também que a população em geral também faz a sua parte, mas ainda tem focos, e nós temos que continuar a cuidar, me parece que as chuvas constantes, merecem também um cuidado permanente, tenho a informação de que em outros municípios, não necessariamente desta região, em que as prefeituras tomaram a iniciativa de tirar as flores do cemitério, pelo menos por um tempo, porque não seriam só os vasos os locais dos mosquitos, mas também as flores artificiais principalmente, já que é um problema sério, aqui fica esta sugestão deste vereador. E continuando, eu quero fazer algumas colocações sobre o setor de obras, primeiramente eu quero agradecer ao secretário Euclides e ao Bender, por ter atendido um dos meus pedidos, mas me arrisco a fazer um registro que talvez ninguém tenha feito, eu admiro muito o funcionário e coordenador Bender, e admiro todos os funcionários que trabalham muito, mas o Bender do meu ponto de vista está praticamente salvando o setor de obras, é uma pessoa simples, mas parece que dá a sua vida pelas obras, ele não é do meu partido, e precisa ser? Custa as vezes ter a humildade e reconhecer o bom trabalho? Aliás no nosso município nós temos muitas pessoas que fazem bons trabalhos. Também quero reconhecer ao setor de obras o concerto do calçamento até Floresta, foi um pedido que a gente fez aqui, e também a estrada que estava anteriormente bastante abandonada, fico muito satisfeito com isso. Continuando, eu quero solicitar a administração, que dê uma olhada na falta de água em Linha Floresta, em alguns pontos, eu peço secretário Valdecir que se encaminhe um pedido do porque não se concluiu ainda o poço artesiano na Vila Floresta, aliás até acho que a Vila Floresta está bastante abandonada a muito tempo, assim também como o distrito de Arroio Grande, em Arroio Grande é só olhar as margens da RS onde era para ser aberto uma rua, que foi uma proposição da senhora vereadora Ester, e como está abandonado tudo aquilo, mas a água de Linha Floresta é uma urgência e que eu vou ficar em cima. Solicito ainda que a prefeitura de uma atenção urgente na iluminação pública, porque tem muitas lâmpadas queimadas. E para terminar, vereadora Teresinha, minha colega e minha amiga, doeu-nos o falecimento trágico de nossa amiga Lídia Ebert e me dói mais ainda porque foi ela que tinha me dado o pé de Três Marias, que estava plantado no meio do trevo, para mim se foram duas flores, a Lídia e as Três Marias. Um abraço a todas as mulheres pelo seu dia, dia 8 de março.

Vereador Michael Kuhn (PP): Inicialmente eu quero fazer algumas colocações sobre os projetos que tramitam nessa casa, que vem até para que analisamos, discutimos e votamos, dentro dos prazos legais, todos sabem que o projeto pode vir em regime de urgência ou não, e assim a partir daí e de inteira responsabilidade nossa definir, então, portanto, em primeiro lugar, antes de nós votarmos, nós nos amparamos na lei, nos amparamos no nosso regimento interno, e se é política ou não, é responsabilidade nossa analisar e votar, peço ao secretário, já fiz esse pedido, para que nós vereadores possamos saber o porquê não houve entrega de medicamento controlado na farmácia da Unidade Básica de Saúde na semana passada, é importante nós termos esta informação. Senhor presidente, eu sei que o senhor se empenhou também, para que nós recebêssemos do estado, não veio ainda, mas esperamos, é o empréstimo de uma máquina escavadeira da Secretaria de Obras do Estado para Selbach, para concluir o desassoreamento e limpeza do Santa Fé e a coleta de cascalho para recuperação de mais 150km de estradas, que notícia boa, e meus colegas, o senhor Rudi fez colocações, acontecem melhorias, claro, a secretaria de obras está trabalhando, mas no geral não temos estradas não, está mais do que na hora de dar um jeito nisso, minha gente nós estamos em ante safra num município essencialmente agrícola e o pessoal ligando, mas eu não tenho estrada, no travessão lá não vou conseguir sair com a soja, não consigo passar a minha máquina, mas já pedi faz tanto tempo mas não acontece, está complicado. Recentemente mudou a chefia do setor de obras, se criou uma expectativa de melhora, e por mais bem intencionado que o chefe que assumiu esteja, pessoa que ao meu ver é muito competente, mas não adianta, pode colocar Pedro, Paulo, João, quem for, enquanto não mudar o sistema, eu já coloquei isto nas sessões anteriores, nós vamos ter que reorganizar, para daí sim olhar para frente e ver aonde nós vamos chegar, que resultado nós vamos ter, e apresentar através da secretaria de obras. Que esta máquina do estado, realmente auxilie, que o tempo ajude e que a secretaria de obras consiga ser organizada da melhor forma, para que nestes dias que a máquina do estado esteja ai, realmente nós consigamos dar uma melhorada. Que o órgão competente de total atenção, como as colegas já falaram, com relação ao mosquito da dengue. É preciso intensificar ainda mais do que já está sendo feito, porque nós já estamos a alguns dias nesse problema ai e estamos com dificuldade para conseguir virar esta página, preocupação com certeza nossa dos vereadores também, e que o órgão competente de o máximo de atenção para nós conseguirmos sanar este problema.

Vereadora Teresinha Gattermann (PMDB): Eu gostaria de fazer algumas colocações a respeito do que o senhor Rudi falou, do mosquito, do cemitério e dos vasos, o Rogelson havia feito uma entrevista na rádio Princesa e eu casualmente escutei, e ele solicitou justamente isso que o senhor colocou, de retirar tudo, vasos e flores e deixar os túmulos limpos, para não haver esta proliferação, isto é importante de verdade, para todas comunidades, vamos nós também do interior, aderir a isso, por isso que estou usando este momento para passar isto para as comunidades. Outra questão, do poço, eu já havia solicitado e a gente está buscando recursos do poço lá de Floresta, o poço novo que foi perfurado e que não está sendo utilizado ainda, estamos esperando recursos porque o município não tem recursos próprios para fazer a rede e tudo mais que precisa, são custos altos, mas eu já havia ido atrás disso. Outra questão do calçamento que foi feito, também quero agradecer que fomos atendidos, que também fiz várias vezes esta solicitação. E quero hoje aproveitar e pedir para que seja potrolado a entrada que vai para São Rafael, que o povo me solicitou, porque vem soja de São Rafael e da ponte para cá parece que a estrada está bastante ruim e alguns trazem de reboque e é muito difícil, então quero fazer um apelo ao setor de obras para que isso seja atendimento nos primeiros dias. Outra solicitação que me foi feita, de um morador de Bela Vista, o Alemão Cornelli, ele me solicitou também, através da secretaria de obras eu solicito, que seja colocada duas placas anunciando que tem animais que vão passar na estrada, então eu solicito ao setor de obras que isso seja atendido também, são duas placas, uma em cada lado, para que as pessoas possam respeitar os animais que vão passar pela estrada. E eu gostaria ainda dizer ao povo de Selbach que a nossa esperança do calçamento até Linha Floresta ainda não foi embora, ela ainda permanece viva, então colocamos um pouco de cascalho ali para corrigir alguns pontos, mas o calçamento pode estar apontando a qualquer momento, devido a muitas coisas que não gostaria de entrar hoje em questão, muitas coisas que aconteceram já e espero que isso seja uma realidade bem próxima. Muito obrigada.

Vereador Roque Naumann (PP): Em primeiro lugar eu também queria parabenizar a ASCCA, que está fazendo um belo trabalho para nossa comunidade selbachense, para as pessoas, oxalá queríamos que não precisássemos dessa entidade, mas não estamos livres desse problema, e elas tem feito um bom trabalho e nos ajudando. Peço desculpas pelo não aparecimento, por motivo de viagem, mas sempre que posso faço a minha colaboração, na medida do possível, e tem uma novidade que está vindo por ai, mas eu só vou falar quando ela vier, quando ela vir mesmo. De ante mão quero agradecer aos nossos deputados Luiz Carlos Heinze, com o recurso de R$ 100 mil que consegui com ele, a bancada do PP conseguiu com ele, para o município de Selbach, e independentemente de olhando para quem está no executivo, se é PP, PMDB, tanto faz quem é que esteja, o importante é que esse recurso está ai, já está liberado, e estive até acompanhando na Unidade de Saúde, que esse dinheiro vai ser direcionado a saúde, para melhorias e compras de alguns equipamentos para nossa Unidade de Saúde. Questão do calçamento, nobre vereadora Teresinha, tive em contato com Irajá Leal, que é filho da Ministra da Agriculta hoje, da Mônica Leal, e ele mesmo pegou o telefone e ligou para ela na minha frente, e eu estava acompanhado do Deputado Danrlei, do Rio Grande do Sul, da bancada do PSD, e pediu em caráter de urgência, que já está até licitado essa obra, e que seja feito tão logo possível, que só depende do Ministério da Agricultura. Questão do Santa Fé, sobre o alagamento do Santa Fé, eu gostaria de encarecidamente as pessoas tivessem um pouca mais de cuidado com o nosso Santa Fé, no decorrer desses dias onde houve muita chuva, nos intempéries do tempo, foi requisitado uma máquina de um senhor, cidadão selbachense, sem olhar a cor partidária, ele prontamente cedeu ao executivo para que fizesse alguma melhorias provisórias, mas durante o acompanhamento dessa melhorias, que terão que ser bem mais aperfeiçoadas, achou-se de tudo dentro do leito do Santa Fé, fogão a gás, pneu de trator traseiro, pneu de caminhão, pneu de automóvel, e supostamente eu acredito que não foi vereador e nem prefeito que colocou esses pneus lá dentro, e tudo sempre é culpa do político, eu acho que as pessoas tem que definir, que nem tudo o que é político faz parte daquela corja que vocês tem assistido pela televisão, eu acho que a Câmara de Selbach e o executivo tem tentado fazer um trabalho sério, e que o pessoal não generalize, que político é tudo aquilo que não preciso nem dizer aqui que vocês já imaginam. Então essa pessoa cedeu a máquina e fez um trabalho provisório, esta máquina está vindo ai, e eu já faço uma convocação aos agricultores de Selbach, que essa máquina, eu vou pedir ao prefeito, que ela faça bastante, como se diz, o afrouxamento do cascalho, essa máquina vai ser muito útil porque ela vai aflouxar e já vai colocar carregado em cima dos caminhões, e o agricultor que tem um caçamba em casa e que vai precisar de cascalho, que se disponibilize, pegue seu caminhão e vá lá, e ajuda a administração, ajude o poder público selbachense, com seus caminhões, gaste um pouco de óleo diesel, vai lá e tragam cascalho, que depois com certeza a prefeitura deve fazer a parte dela para que seja aberto esse cascalho. Um agradecimento ao nosso vice-governador Cairolli, que prontamente recebeu no Palácio Piratini, eu e o executivo, o prefeito, e prontamente com a autorização dele essa máquina deve estar chegando hoje ou amanhã no município de Selbach, estive com ele também em Brasília, e pedindo recursos ao Ministro das Cidades, para melhor pavimentação de nossos bairros em Selbach, e se alguém se aprofundar no estudo como tem que ser um loteamento e ver a legalidade de um loteamento, um loteamento não pode ser feito sem toda a infraestrutura completa, os que estão ai estão, vamos dar jeito, esse ano não tem mais recurso, se alguém prometer recurso do governo federal para trazer aos municípios, não tem mais, esses cem mil que vem ai, deu na trave, quase não deu mais tempo hábil para que essa verba viesse ao nosso município de Selbach.

(Secretaria da Câmara de Vereadores de Selbach)

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