A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 15 de março de 2021, onde os Edis apreciaram as seguintes matérias:
Projeto de Lei Nº 016/2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 017/2021
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 018/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Projeto de Lei Nº 019/2021
Regulamenta o Exercício da Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.437 de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
APROVADOS POR UNANIMIDADE.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Vereadora Dóris Schneider (MDB) – Senhor Presidente, colegas vereadores, secretário Valdecir, imprensa que nos acompanha nesta sessão, boa noite. É com imensa alegria que inicio mais um mandato nesta Casa Legislativa. Primeiramente quero falar da situação alarmante que estamos vivendo, situação de medo, muito medo assim é que eu defino, quando vejo centenas de pessoas morrendo por falta de leitos e UTIs e quando acompanho nas redes sociais que temos em nosso Município pessoas também aguardando leitos de UTI por um, dois, três dias até. Da mesma forma, quero falar da necessidade de se retomar as aulas, é urgente e necessário, muitas já são as sequelas para os alunos, todos nós sabemos, ansiedade, depressão, obesidade e tantos outros sintomas que já ouvimos falar em nossas crianças e adolescentes. Mas acho ao mesmo tempo em que é necessário sim retornar as aulas, como professora me sinto com muito medo, pois tenho contato diariamente com crianças e adolescentes e assim, se eu pegar covid mais uma vez, já peguei uma vez no mês de dezembro, isso não me torna imune a doença, se eu passar o covid para meus alunos, para seus pais e demais familiares, de uma pessoa quantas pessoas contaminadas nós teremos? Me preocupa também de certa forma o descaso do Governo Federal frente à educação e aos professores de nosso País. Quando nós professores seremos vacinados? Hoje com a aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelo Município para o enfrentamento do covid, me sinto mais esperançosa, mesmo sendo apenas um projeto de lei, que se tenha que entrar em licitações e ainda se pensar se existe necessidade financeira para que o Município adquira essas vacinas, mas tomara sim que elas se tornem realidade. Sobre o ofício recebido do Presidente Darci, Senhor Juliano Konrad venho demonstrar o meu apoio e também concordo que não é no comércio, que não é o comércio a fonte de transmissão do covid, e sim muitos outros encontros clandestinos que estão acontecendo. Concluindo sobre o covid, não procuremos culpados, façamos nós a nossa parte dia após dia, sempre há esperanças. Procurada por alguns moradores da localidade de Linha Floresta, venho solicitar ao Prefeito Michael Kuhn que dê uma atenção especial a falta de água que vem acontecendo na localidade, ouvi relatos de moradores que recebem água da caixa d´agua próximo ao campo do Guarany que a cada dia a água é mais escassa ao abrir as torneiras e a noite, o problema piora, sugiro ao senhor Prefeito que seja feito uma avaliação da rede de distribuição, revendo a tubulação para melhorar ou sanar o problema da falta de água. Sabemos também que esse é um problema que vem se arrastando há mais tempo, mas acreditamos ser necessário se fazer algo para resolvê-lo e gostaria de, também de solicitar ao secretário Valdecir que encaminhe um ofício ao diretor geral do DAER para que realize a limpeza nas laterais da via RS 402, entre o trevo secundário da RS 223 e o trevo que dá acesso a avenida 25 de julho em nossa cidade, assim como eu tem muitas pessoas que transitam por ali que fazem a sua caminhada ou no início da manhã ou a tardinha, e a visibilidade naquele trecho está bem difícil, principalmente na chamada curva do s. Seria isso para hoje, obrigada.
Vereadora Teresinha Braum (Progressista) – Cumprimento ao senhor presidente Juliano, aos novos colegas vereadores que vamos trabalhar juntos pelo nosso município esses quatro anos. A respeito do covid, eu, a minha família pegou covid e ninguém sabe o que nós passamos, quem mais sofreu fui eu e hoje eu estou com meu genro em Passo Fundo, estava entre a vida e a morte, por isso eu fui até no município vizinho daqui em Quinze de Novembro, hoje à tarde eu e o Juliano tivemos uma reunião com o Micha, trouxe o protocolo pra nós tirar um exemplos de lá para ajudar o nosso povo aqui de Selbach, procurando ajuda em um município e no outro às vezes tu encontra uma saída, mas só quem passa sabe o que é o covid, derruba, tu pensa que desmonta mas o principal foi o meu genro que ficou mal, mas está se recuperando. E através das notícias tristes, tem uma boa também o Sr. Luis Carlos Heinze liberou uma emenda de R$ 250.000,00 com o Deputado Turra, vai ser implantado no município, não bem liberado mas o Paulinho Lacerda já me mandou que podiam contar com esse dinheiro. Seria isso.
Vereador Claudinho Alves da Cruz (Progressista) – Inicialmente quero cumprimentar o presidente Juliano, o Alcir, nossa assessora jurídica a Valeska Maldaner pela sua presença, os líderes das bancadas, senhores vereadores e a comunidade. Primeiro lugar eu quero agradecer a Deus pela saúde, pela vida, pela oportunidade oferecida do segmento dos trabalhos desse vereador no legislativo selbachense, e a todos os munícipes que contribuíram para que esse momento fosse possível, estar representando a comunidade e o povo, em especial quero agradecer a comunidade de Arroio Grande e também a associação Bairro Natalino. De forma aplausível agradecer em especial todos os profissionais da saúde do nosso município que estão na linha de frente nesse momento muito difícil, que estão zelando, cuidando da saúde do nosso povo selbachense. Quatro projetos aprovados hoje à noite, um projeto chama a atenção que autoriza o município a aquisição de vacinas na hipótese do governo federal não prover cobertura imunológica suficiente contra o combate ao covid-19, projeto importante, que gera bastante esperança também nesse momento difícil para as nossas comunidades. Uma boa noite.
Vereador Adriano Schwade (PL) – Uma boa noite Sr presidente, colegas vereadores, imprensa Valdecir e Valeska e ao pessoal que nos assistem então através das redes sociais. Quero falar um pouco do meu objetivo durante a minha caminhada no legislativo, primeiramente agradecer aos que acreditaram na nossa proposta e eu como representante do PL estou aqui pra concretizar essa proposta que é a unificação, e hoje nesse momento que estamos vivendo é o que mais estamos precisando, já está bem claro isto, precisamos de união, de cooperação e não de competição e picuinhas partidárias, por isso meu propósito é a evolução do nosso município, portanto trabalharei em prol da agricultura que é o principal movimento econômico no nosso município, então assim como o Agro não para, e da mesma forma eu fui criado assim nesses dois meses de recesso do legislativo não poderia ser diferente, já busquei algumas demandas junto ao executivo, onde já tive três reuniões com o prefeito Michael, com o pessoal da secretaria da educação, também com o pessoal da secretaria de obras e também com o secretário da agricultura Gilson Maldaner onde nós juntos, elaboramos também as placas indicativas onde foram instaladas já no interior, isso era uma demanda da comunidade que também era por questão de segurança. Também no dia 10 de fevereiro fui a Porto Alegre então juntamente com p residente do PL de Selbach Clóvis Borchart e também o Emerson assessor parlamentar do deputado Giovani Cherini para nós levarmos algumas demandas do nosso município, e então justamente o deputado Cherini e também o deputado estadual Aparico que nos colocaram então que no momento os principais recursos estão sendo enviados para a saúde então, precisamos ter muita paciência nessa hora, pois o momento que estamos vivendo é bem delicado e não é apenas a saúde física mas também a saúde mental, porque mexe com a economia, mexe com a liberdade, mexe com a convivência social, estamos num momento que estamos sendo de certa forma impedidos de trabalhar, como nós falamos na oportunidade e eu como representante do povo não posso ficar em cima do muro eu tenho que me posicionar e tenho que cobrar também os deputados, eu sou contra o “fecha tudo”, de fechar o comércio porque essa questão de serviço essencial ela, pra mim, na minha opinião não tem lógica, pra mim o serviço essencial é o que trás o sustento da família, o que leva o pão na mesa do trabalhador e cada um com a sua profissão e com a sua realidade. Então pra finalizar Sr. Presidente quero dizer que estou a disposição da comunidade, no quer for do meu alcance vou ajudar, estou aqui para servir, mas no momento nós precisamos ter calma, empatia, precisamos ter mais amor ao próximo, precisamos valorizar o profissional da saúde que está na linha de frente e não esquecer do principal pessoal, buscar Deus, buscar a fé em Deus e tudo vai ficar bem. Um abraço a todos, se cuidem, Deus nos abençoe, obrigado.
Vereador Rudi Seger (Progressista) – Minha saudação ao senhor presidente dessa Câmara o Juliano e demais vereadores, ao secretário Valdecir, a assessora jurídica Valeska, a todos os senhores eu desejo um bom trabalho no presente ano. Na realidade é esta sessão que marca o início de uma gestão de quatro anos, eu ainda agradecido aos que me apoiaram mas eu quero ser um vereador do município e não de um partido somente e assim temos também uma nova administração, para a qual eu desejo sucesso e um trabalho voltado ao povo, que a maioria deu este compromisso a administração. Eu diria Sr. Presidente que a vitória do prefeito Michael se deve muito a dois aspectos importantes básicos diferenciais, e quais sejam a primeira é a moradia, de fato ele investir mais em moradia e o outro projeto assim que eu acho bastante grande que é o recapeamento asfáltico na Linha Floresta, contemplando assim o município onde se extrai muito produto que vem retorno pro nosso município, mas naturalmente aliado a estes nós temos a promessa de estradas boas no interior e eu confio nisso, uma educação de qualidade, eu diria a continuidade da educação de qualidade, eu diria a continuidade do atendimento na saúde, não é um começo é uma continuidade de atendimento sempre foi de qualidade nosso município, e bom atendimento e melhorias nesse caso na assistência social, eu acho que sim enfim fazer da administração um trabalho voltado a uma vida melhor e mais humana no nosso município. Dentro disto aí eu gostaria de fazer um pequeno aparte de pessoas que me procuraram na vila no nosso município em que as crianças brincam, um parquezinho e eu conversei muito com o prefeito e ele chegou a conclusão de que iria tirar as goleirinhas dai as crianças então iriam ter uma nova possibilidade ao lado do módulo, eu sou eu, como sempre fui eu fui guri, os vereadores que jogam futebol e todos aqui que já jogaram futebol praticamente sabem o que é tirar de um guri o lugar de jogar, eu fui e me coloco no lugar de um piá desses se fossem me tirar do lugarzinho pra eu jogar a minha bola, não gostaria e eu diria deixe os meninos jogarem, deixe eles ter a oportunidade de estarem ocupados, deixe eles fora de vícios, deixem as crianças ali na vila, deixa as crianças serem felizes e pra concluir, também vereadora Tere, vereadora Dóris e demais vereadores que se reportaram contra o covid, eu estou hoje muito mais preocupado do que estava antes, no pico do ano passado não estava como agora porque se alastrou, não há mais pessoas divididas em risco, hoje todas as pessoas são de risco e de risco maior ainda porque ela se potencializou, então eu estou preocupado muito, mas eu fico um pouco aliviado quando o prefeito manda mais um projeto em que abre-se a possibilidade de abrir, uma possibilidade de compras de vacinas, não é uma coisa imediata mas está aberta essa possibilidade, se acontecer o município faz ponte e compra, eu quero nesse sentido das os parabéns ao prefeito por esta iniciativa rápida, de fazer isto e de sempre estar atento a esta questão. Eram essas minhas colocações, obrigado.
Vereador Roberto Guareschi (MDB) – Boa noite Sr. Presidente Juliano, colegas vereadores, Valdecir e Valeska e imprensa escrita e falada que nos acompanham. Então eu gostaria de pedir a prefeitura municipal que desse continuidade na rua paralela a RS 223 que dá sentido a nova área industrial, que já está liberado pelo DAER as licenças e os projetos, então que dessem continuidade, que vissem isso então pra nós, que facilita o acesso então pra nova área industrial. Gostaria de pedir então à prefeitura também, que estude a prorrogação dos tributos municipais, no caso por exemplo IPTU e alvarás, no caso quem pagou o IPTU com o adiantamento deu o desconto, mas quem não pagou que estude e veja se tem a possibilidade então do IPTU e alvarás de uma prorrogação. Referente a questão da pracinha, que o colega Rudi mencionou, colega Juliano tivemos uma reunião com o prefeito, com os moradores, minha opinião também é que deixassem as goleiras, então o prefeito decidiu que não vão recoloca-las, devido também a pandemia, que posteriormente então vai ser feito algo juntamente ao módulo municipal, então a gente respeita a opinião, mas como o colega Rudi falou, a gente gostaria que as crianças tivessem sua área de lazer, final de semana as famílias possam ir lá tomar seu mate e as crianças brincarem, mas devido também a pandemia a gente tem que ter o devido respeito. Gostaria de salientar também a nossa ida a Porto Alegre, minha e do vereador Willig, em janeiro na época de recesso a gente foi lá visitar então o Pablo lá no DAER pedindo então o recapeamento da RS 402 que liga Selbach a Colorado, fomos atendidos então já foi pintada e semana passada começou a operação tapa buracos e hoje nós fomos verificar então e até Colorado foi terminado, foi começado na sexta e hoje foi terminado, então a nossa ida a Porto Alegre rendeu bons frutos. Referente a pandemia também, gostaria de dizer que a situação é crítica, a gente tem que ter os devidos cuidados, como o colega Rudi falou o ano passado parecia que estava mais tranquilo, agora realmente estamos no pico, então devemos ter os devidos cuidados com máscara, álcool em gel e realmente sair se necessário. Referente ao pedido do presidente da ACIS eu acho que é válido, temos que repensar isso aí com carinho, o comércio não tem culpa, cada um tem o seu trabalho essencial de onde tira o pão de cada dia, então eu peço encarecidamente que a população que evite aglomerações, e que faça o seu dever, cada um fazendo a sua parte, vamos passar por isso aí. Seria isso, obrigado.
Vereador Arlei Willig (MDB) – Boa noite colegas vereadores, presidente, imprensa escrita e falada. Então como o colega vereador Roberto Guareschi falou, nessa nossa ida a Porto Alegre já rendeu frutos de que fizeram os trabalhos que foram pedidos de pintar o asfalto e a operação tapa buraco então agradecemos ao superintendente da área de Passo Fundo Luis Antonio Teixeira e Pablo Teixeira que nos atendeu lá em Porto Alegre, então nosso agradecimento por nós ser atendidos. Falando de pandemia então, eu tenho uma opinião própria, sei que tem pessoas que tem outras opiniões mas assim, eu acho não é fechando o comércio que vamos parar o crescimento a pandemia, eu acho que nós temos que se cuidar mais nós e usar máscara, usar álcool em gel então lavar bem as mãos, nós temos que ter um cuidado mais com nós, sendo ainda as vezes, quando acontece tem familiares em casa que tem comorbidades, que tem pessoas idosas, tem que se cuidar mais ainda então eu tive um funcionário que perdeu a sua avó então ele ficou muito abalado então eu sei que o quanto a pessoa sofre então com isso, temos que cuidar mais eu acho que o comércio não é o culpado, todo mundo sabe que a dois meses atrás estava tudo normal, não aconteceu nada, veio até pessoa de Manaus pra se curar aqui no nosso estado, que nós tava numa situação tranquila e depois do carnaval deu esse estouro então, eu acho que é a prova de que não foi o comércio o grande culpado disso ai então. Também fala que já enviamos para o deputado Clair Tomé Kuhn que assumiu terça-feira e para a Patricia Alba um ofício pedindo para eles verem um modo dessa bandeira preta não ficar ou ter a cogestão de novo aos nossos empresários poderem abrir as portas. Ouvindo bastante nos meios de comunicação, falando assim de pessoas que pedem a divulgação do nome de pessoas que estão em isolamento, tem uma lei que não pode ser feito isso, eu acho que teria que ser avaliado mesmo porque as pessoas do nosso município, todos se conhecem então quando vê se alguém está fugindo do isolamento como já aconteceu algumas vezes então, que se faça a denúncia e que tenha uma fiscalização, acredito também que ouvia algumas reclamações que antes os agentes de saúde levavam a medicação para as pessoas que estavam com covid e que não está mais acontecendo isso agora, não sei o porquê, ouvi pessoas reclamando, pessoas idosas que tiveram que com o covid caminhar na cidade que não tinham um automóvel para leva-las então acho que deveria ser averiguado isso então, eu acho que se a pessoa está com covid já e é uma pessoa idosa tem que ter um parênteses ai pra ver se pode ser feito alguma coisa a mais por elas então, vamos ver se não pode ser retomada essa ação dos agentes de saúde fazerem essa entrega dos remédios e medir pressão tudo como eles faziam antes, no mandato anterior. E sobre o novo prefeito Michael Kuhn desejo sucesso a ele, então dizer que nós estaremos do lado dele sempre, sei que promessas de campanha sempre foram promessas então sei que bastante coisas não vai ser feito, como tinha pessoas que falaram que era pra ser mudado com pessoas qualificadas no lugar e eu como tenho uma empresa eu sei de pessoas que estão no lugar de, como chefes e que estão processando o próprio município, então eu com uma empresa eu nunca pegaria um funcionário que estaria processando alguma firma, então acho que tem pessoas ai que não se enquadram nessas qualificações que eles falaram na campanha, então acho que devia ser revisto, já ouvi no face várias reclamações dessa pessoa, então acho que deveria ser averiguado, se uma pessoa processa a prefeitura e hoje ela é chefe na prefeitura eu acho que isso não cabe ao município então acho que tem que ser averiguado isso aí. Para hoje seria isto, meu muito obrigado.
Vereador Reges Geller (MDB) – Bom então, boa noite a todos, ao presidente, a todos aqui presentes e a comunidade que estão nos assistindo. Queria agradecer a todos que deram esse voto de confiança então, hoje digamos que é a primeira reunião que estamos reunidos aqui com a presença da mídia e se não tem muito o que colocar agora, todo mundo já falou sobre a pandemia, concordo com o Willig sobre isso, então no mais assim eu queria dizer que todos podemos trabalhar juntos em favor do município, queria desejar boa sorte pro executivo e por enquanto era isso e a partir de agora a gente vê como a coisa vai andar e seria isto, então obrigado.
Vereador Juliano Hammes (Progressista) – Bom pessoal, primeiramente então eu queria também fazer um agradecimento público pela oportunidade de hoje estarmos aqui como vereador, como presidente desta casa agradeço a confiança dos colegas também. Nós já falamos muito hoje sobre a questão da pandemia, sobre o risco que é eminente hoje, o risco pras famílias, os vereadores já falaram que o momento é de união, empatia também acho que é uma boa palavra que resume bem que a gente tenha empatia com o próximo, que a gente se ponha no lugar do próximo pra se cuidar, manter os cuidados, evitar aglomerações, evitar sair caso não aja extrema necessidade, também nos colocamos, eu como sou prestador de serviços também a gente sabe as dificuldades que o comércio tem hoje, e essa questão que veio do governo como a bandeira preta, mas o momento é a palavra empatia também, nós buscarmos, estamos nós aqui trabalhando dentro das nossas possibilidades, buscando a flexibilização junto ao governo do estado pra o quanto antes a situação volte, não a sua normalidade que a gente sabe que isso vai demorar pra acontecer a normalidade, provavelmente nós teremos restrições ainda maiores de repente não maiores que a bandeira preta mas maiores do que a antiga bandeira vermelha nas próximas semanas, visto a situação da saúde nos grandes centros e também não só nos grandes centros hoje, nós estamos hoje com a situação do hospital de que casos que nós estamos acompanhando aqui de perto, como a gente vê nas notícias na TV falar que tá faltando a medicação, tá faltando oxigênio, a gente tá percebendo isso aqui no nosso hospital hoje em dia já também, então evitar que a situação fique ainda mais complicada, evitar que nosso familiares estejam expostos e daqui a pouco fique numa situação também de necessidade de leito de UTI e a gente sabe que hoje então todo estado está critica a situação. E o comércio então que dentro das possibilidades que se tem hoje que continuem se cuidando, usando todo o protocolo pra evitar o contágio, evitar a disseminação do vírus, fazer um apelo pra comunidade então também se ficarem sabendo ou alguma situação que seja de aglomerações que também entrem em contato com as autoridades e façam as denúncias, porque também nós temos que aí sim também reduzir o contágio que acontece hoje através de aglomerações. Quero também nesse momento agradecer o empenho e a dedicação de todos os profissionais da área da saúde que estão hoje atuando no município, que a gente sabe que o trabalho vem aumentado bastante pra eles, hoje tem uma equipe que nos atendem no posto de saúde, uma equipe que nos atendem no hospital, os médicos que hoje estão atendendo aqui o meu agradecimento pela dedicação e pelo empenho de todos e que a gente possa tá apoiando e trabalhando todo mundo em conjunto pra que possamos buscar soluções, que seja ou sendo viabilizada a compra das vacinas também mas que a gente faça o nosso melhor aqui pra ajudar toda a nossa comunidade. Era isto de momento. Certo, nós temos aí a questão da próxima reunião e pelo regimento seria na quarta segunda-feira do mês, nós temos a possibilidade de fazer no dia 29, vamos conservar na semana? Vamos dar uma semana de folga estão todos de acordo? Dai também a possibilidade de nós avaliarmos de fazer até uma reunião virtual e não presencial em função da pandemia também, vamos deixar então pro dia 29 certo. Muito bem, então nada mais havendo a ser tratado agradeço a presença de todos, desejo saúde a todas as famílias da comunidade e declaro encerrada a presente sessão.
