Conduzida pelos funcionários da Prefeitura Jorge Rogélson da Silva (fiscal Sanitário) e Marcos Ludwig (fiscal ambiental) a Conferencia foi realizada na Câmara de Vereadores de Selbach na noite de 29 de julho com a presença do Prefeito Sergio Kuhn e secretários municipais, representantes da câmara do comércio e membros da sociedade civil.
Na ocasião foi apresentado um resumo do processo de elaboração do Plano Municipal de saneamento e as principais conclusões levantadas nas oito reuniões realizadas com a população, tanto na zona urbana como nos distritos de Linha Floresta e Arroio Grande. O Plano foi apreciado e aprovado por todos.
Já no espaço reservado para a Conferência Municipal de Meio Ambiente com destaque aos resíduos sólidos, após apresentar o contexto das Conferencias Estaduais e Nacionais foi levantado propostas para os quatro eixos da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, sendo elas as seguintes:
I – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL.
* Padronização de plugs e cabos de eletroeletrônicos como carregadores de celular e cabos de dados.
* Incentivo a compostagem de resíduos domésticos orgânicos com o desconto de tributos.
* Regulamentação e implementação por parte das Associações de Fabricantes de Eletrodomésticos da Logística Reversa.
* Incentivo ao uso de sacolas reaproveitáveis no comercio com o uso do aviso “Traga a sua Própria Sacola Retornável”.
* Criar na Semana do Meio Ambiente (5 de Junho) a campanha “Semana sem Sacola Plástica”, com a distribuição de cupons para quem trás a sua sacola concorrendo a prêmios (AGAS – Associação Gaúcha dos Supermercados).
II – REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.
* Articulação com o CRMV e o CRO para o correto destino dos resíduos dos serviços de saúde.
* Incentivo aos municípios para a trituração e compostagem dos resíduos das podas e serviços de jardinagem.
* Implantação de Eco Pontos municipais e regionais para a efetivação da logística reversa.
* Os sacos de lixo de qualquer litragem e tipo devem ser obrigatoriamente biodegradáveis.
III – GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
* Criação de linha de crédito especial para a aquisição de maquinas e equipamentos a juros baixos por parte das empresas de reciclagem de resíduos sólidos e cooperativas de catadores.
* Isenção de impostos (todas as esferas) para aquisição de maquinas para reciclagem.
* Incentivo ao empreendedor do ramo de reciclagem.
* Estimulo a criação de oficinas de confecção dentro do Programa “Bolsa Família” para a fabricação e a venda de sacolas retornáveis.
V – EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
* Concurso nas escolas de ensino fundamental “O Brinquedo que Eu Fiz”, premiando os melhores brinquedos feitos com sucata pelos alunos, nos critérios disponibilidade, originalidade e durabilidade.
* Inclusão na grade curricular de uma disciplina sobre educação ambiental.
* A cada 10 comerciais veiculados na televisão, os anunciantes terão de subsidiar um comercial sobre consumo consciente no horário nobre.
* Fóruns regionais de apresentação de projetos ambientais bem sucedidos para a troca de informação entre os municípios.
(Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Selbach)
