QUARTO TERMO ADITIVO – CT nº 053/2017
Pregão Presencial nº 21/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ECOSUL COLETA DE RESÍDUOS LTDA. – EPP, pessoa jurídica de direito privado, situada no Distrito de Linha Cinco Irmãos, s/n, no Município de Tapera, RS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS.

Pelo presente instrumento as partes acima designadas resolvem aditar o contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES.

Fica o Contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo vigorar até 11 de outubro de 2022.

Conforme estabelece o contrato primitivo aqui aditado, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, se daria pela INPC acumulado pelo período dos últimos 12 meses, com acréscimo de 9,46%, no entanto, levando em consideração o período de pandemia, as partes acordam no percentual de 7%, perfazendo assim um total de R$ 30.583,14 (trinta mil quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) por mês.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

SELBACH, RS, 08 de outubro de 2021.

MICHAEL KUHN
Prefeito Municipal