PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO 28/2021
TOMADA DE PREÇOS 02/2021
CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 375, Bairro Centro, na cidade de Palmitinho-RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS
OBJETO: Aditamento do contrato de serviços de REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ALCIDES BENNO UTZIG, no Município de Selbach-RS, tem o objetivo do acréscimo de valor ao contrato originário em virtude do reequilíbrio econômico financeiro caracterizado no objeto licitado.
Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – PREÇOS. Fica acrescido o valor de R$ 114.781,22 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) ao valor total do contrato, conforme estabelecido no Artigo 37, Inciso XXI da Constituição Federal e no Art. 65, inciso II, alínea “d”, § 6º, da Lei n°. 8.666/93.
O presente aditivo contratual entra em vigor na data de sua publicação.
As demais cláusulas permanecem inalteradas
Selbach, RS, 20 de julho de 2021.
MICHAEL KUHN
Prefeito Municipal