Dispensa de Licitação DL 47/2021
O MUNICÍPIO DE SELBACH/RS, através da Prefeitura Municipal, comunica a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação DL 47/2021, tendo por objeto a aquisição de máscaras descartáveis de TNT, tripla camada, com clip nasal, a serem adquiridos através de recurso do Programa de Incentivo Temporário Enfrentamento ao COVID-19 (coronavírus) – Portaria 369/2020, que trata da aquisição de EPI’s, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Selbach/RS, junto à Empresa FRANCIS RADAEL TATTO 00619559063, inscrita no CNPJ sob nº 33.792.765/0001-60,localizada na Rua Barão de Azevedo Machado, nº 694, apto. 43, Bairro Centro, na cidade de Pelotas/RS, devidamente autorizados pelo inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/03 e suas alterações posteriores.
Selbach-RS, 26 de fevereiro de 2021.
MICHAEL KUHN – Prefeito Municipal