Contrato nº 21/2020, Contratado: PARÓQUIA SÃO TIAGO (TÍTULO DO ESTABELECIMENTO FILIAL) / MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO (NOME EMPRESARIAL MATRIZ). Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. O objeto do presente instrumento contratual é o Contrato de Locação de Imóvel para fins de uso social/ comunitário. 

Os imóveis a serem locados são os seguintes: 

A)     Espaço físico de 315,00 m² – denominado informalmente como Cozinha do Salão Paroquial – para fins de utilização como sala de reuniões, encontros e atividades de Grupos de Terceira Idade e Clubes de Mães, ligados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação;

B)      Espaço físico de 250,00 m² – denominado como Casa Mortuária – para fins de utilização em velórios de pessoas desta comunidade, independente da religião por estas praticadas;

C)      Espaço físico de 106,00 m² – denominado como Centro de Evangelização Padre Cláudio – para fins de utilização como salas de reuniões e encontros de grupos de atenção de saúde, envolvendo saúde mental, oficineiros, puericultura, tabagismo, entre outros, ligados a Secretaria Municipal de Saúde.

O valor total da presente locação, no período contratado, de 12 (doze) meses, será de R$ 27.704,40 (vinte e sete mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.308,70 (dois mil trezentos e oito reais e setenta centavos). 

O prazo de validade do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 01 de JUNHO de 2020, encerrando-se no dia 31 DE MAIO de 2021, ocasião em que o contrato poderá ser renovado (LIMITADO A 60 MESES), com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas, conforme o art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, com reajuste de preços de acordo com a variação do IGPM. Selbach, RS, 18 de maio de 2020.