Contrato nº 053/2019, Contratado: ANDRÉ CARLOS COSTA DO AMARAL. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto; O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de construção, conforme proposta entregue no Processo de Dispensa de Licitação, DL 31/2019, cujo o objetivo é o fechamento de uma garagem ao lado do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Em contrapartida ao serviço prestado, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a quantia de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), em duas parcelas, conforme as medições da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. O presente contrato terá a vigência de 13 (treze) MESES – PREVENDO A PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – 01 (um) MÊS, CUMULADO COM O PRAZO DE GARANTIA – 12 (DOZE) MESES – a contar da assinatura, não sendo permitida a prorrogação. Selbach/RS 19 de agosto de 2019.