CONTRATO Nº 052/2022

TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2022

CONSTRUTORA DEL RIJO S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Marechal Floriano nº 989 na cidade de Carazinho/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS

O objeto do contrato, de acordo com as especificações constantes do Anexo I e da proposta da CONTRATADA que, independentemente de transcrição, integram este instrumento, é:

– RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERMINDO BIRCK, RUA ADÃO SEGER E RUA PRESIDENTE VARGAS – SELBACH, conforme memorial descritivo e projeto. Ruas compreendidas entre a Avenida 25 de Julho e Rua Arnilo Alfredo Maldaner. Total a ser recapado: 3.397,93 m²

O objeto deste contrato deverá ser executado no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da autorização para início da obra. A inobservância do prazo estipulado neste contrato ocasionará a aplicação das penalidades previstas neste instrumento, bem como na Lei nº 8.666/93 e alterações. O presente ajuste torna-se eficaz, a teor do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, após sua publicação, e terá vigência, a contar da sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses.

Os preços para a execução do Contrato são os apresentados na Proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo MUNICÍPIO, os quais totalizam o valor de R$ 337.000,00 (Trezentos e trinta e sete mil reais).

Selbach, 11 de maio de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

Prefeito Municipal MICHAEL KUHN

MUNICÍPIO CONTRATANTE