CONTRATO Nº 047/2021

 

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

 

Inexigibilidade de Licitação n° 05/2021

 

Chamamento Público n° 01/2021

 

 

JANICE INES SANDER SIMON, pessoa física, fornecedor individual, portador do CPF n° 681.873.940-72 e RG n° 8044678848 e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

OBJETO: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 7.579,40 (sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).

100 UN	ALFACE – de 1° qualidade, lisa ou crespa, verde ou roxa, nova, folhas firmes, frescas e limpas, não poderá estar murcha, íntegra, tamanho médio. Sem marcas de picadas de inseto. Embalagem: em sacos plásticos resistentes e transparentes, adequados à quantidade.					2,28				228,00
120 KG		BATATA DOCE – lavada, de 1ª qualidade, estar suficientemente desenvolvidas, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes e transparentes, adequados à quantidade, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.			3,49				418,80
100 KG		BETERRABA – nova, lavada, de 1° qualidade, tamanho médio, com casca sã, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Isenta de partes pútridas e de folhas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes e transparentes, adequados à quantidade, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.		3,96				396,00
80 KG		BRÓCOLIS – de 1ª qualidade, novo, firme, intacto, não poderá estar murcho, isento de partes pútridas, coloração informe e sem manchas e livre de folhas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes e transparentes, adequados à quantidade, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.		12,45				996,00
150 KG		CEBOLA – tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.	3,63				544,50
150 KG		CENOURA – nova, de 1°qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes e transparentes, adequados à quantidade, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.	3,63				544,50
70 KG		COUVE FLOR – de 1° qualidade, firme e intacta, isenta de material terroso, coloração uniforme, sem manchas, isento de partes pútridas. Suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: sacos plásticos resistentes e transparentes, adequados à quantidade, apresentando etiqueta de pesagem.	11,99				839,30
250 KG		FEIJÃO PRETO – novo, pertencer da última safra, de 1°qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Em bom estado de conservação. Embalagem: limpa, individual, resistente, transparente, higienizada.	8,23				2.057,50
100 KG		REPOLHO – cabeça formada, verde, novo, de 1° qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes e transparentes, adequados à quantidade, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.	3,30				330,00
100 MAÇO		TEMPERO VERDE (salsa e cebolinha) – novo, de 1°qualidade, folhas sãs, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos. Embalagem: em sacos plásticos, resistentes e transparentes.	2,66				266,00
255 KG		TOMATE – de 1° qualidade, tamanho médio, fresco, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes e transparentes, adequados à quantidade, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.	3,76				958,80

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.579,40 (sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).

O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 17 de dezembro de 2021.

 

Selbach, RS, 21 de maio de 2021.

 

CLAUDIOMIRO VERGUTZ

Prefeito Municipal