CONTRATO Nº 046/2021
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
Inexigibilidade de Licitação n° 05/2021
Chamamento Público n° 01/2021
NESTOR PAULATA, pessoa física, fornecedor individual, portador do CPF sob o n° 548.469.510-49 e RG n° 8044677386 e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS
OBJETO: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 717,80 (setecentos e dezessete reais e oitenta centavos).
| 70 KG |
BERGAMOTA – de 1 ª qualidade, amarela, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em sacos resistentes e adequados a quantidade, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
2,99 |
209,30 |
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| 150 KG |
LARANJA – de 1°qualidade, amarela, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, adequados à quantidade, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
3,39 |
508,50 |
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 717,80 (setecentos e dezessete reais e oitenta centavos).
O presente contrato vigorará até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 17 de dezembro de 2021.
Selbach, RS, 21 de maio de 2021.
CLAUDIOMIRO VERGUTZ
Prefeito Municipal
