CONTRATO Nº 045/2021
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
Inexigibilidade de Licitação n° 05/2021
Chamamento Público n° 01/2021
GLODEMAR RICHTER, pessoa física, fornecedor individual, portador do CPF n° 368.595.080-00 e RG n° 5007592909 e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 12.485,00 (doze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
| 60 KG |
BISCOITO CASEIRO (BOLACHA PINTADA OU ROSCA DE NATA OU BOLACHA DE MEL) – produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas ou detritos animais ou vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura; não serão aceitos produtos murchos. Embalagem: plásticas, resistente, transparente, contendo etiqueta de pesagem (contendo data de fabricação, data de validade, peso e informação nutricional). Validade: data de entrega não pode exceder mais que 2 dias da data de fabricação. |
21,00 |
1.260,00 |
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70 KG |
CUCA CASEIRA – produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais. Aparência: massa bem assada, com recheio, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem: plásticas, resistente, transparente, contendo etiqueta de pesagem (contendo data de fabricação, data de validade, peso e informação nutricional). Validade: data de entrega não pode exceder mais que 2 dias da data de fabricação. |
15,61 | 1.092,70 | ||||||||||||||||
| 70 KG |
CUCA SALGADA – diversos sabores, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais. Aparência: massa bem assada, com recheio, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem: plásticas, resistente, transparente, contendo etiqueta de pesagem (contendo data de fabricação, data de validade, peso e informação nutricional). Validade: data de entrega não pode exceder mais que 2 dias da data de fabricação. |
17,59 | 1.231,30 | ||||||||||||||||
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70 KG |
MASSA CASEIRA COM OVOS – espaguete ou talharim, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: tipo sacos de polietileno, termos soldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 1 Kg. Validade: mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. |
17,26 | 1.208,20 | ||||||||||||||||
| 150 KG |
MINI PIZZA CASEIRA – produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas ou detritos animais ou vegetais. Pré assada. Sabores sortidos: frango, carne, legumes, queijo. Embalagem: plásticas, resistente, transparente, contendo etiqueta de pesagem (contendo data de fabricação, data de validade, peso e informação nutricional). |
21,53 | 3.229,50 | ||||||||||||||||
| 40 KG |
Palito salgado ou biscoito salgado – assado, composição aproximada: farinha trigo, gordura, sal, água, fermento biológico fresco, orégano e queijo. Livre de gordura trans. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, hermeticamente fechada. Rótulo com identificação dos ingredientes, informação nutricional, peso neto/líquido, fornecedor, data de fabricação, lote e validade. Validade mínima: 15 dias da data de entrega. |
24,73 | 989,20 | ||||||||||||||||
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140 KG |
PÃO CASEIRO SOVADO – produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas ou detritos animais ou vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Embalagem: plásticas, resistente, transparente, contendo etiqueta de pesagem (contendo data de fabricação, data de validade, peso e informação nutricional). Validade: data de entrega não pode exceder mais que 2 dias da data de fabricação. |
15,00 |
2.100,00 | ||||||||||||||||
| 30 KG |
PÃO INTEGRAL – produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas ou detritos animais ou vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura; não serão aceitos produtos murchos. Embalagem: plásticas, resistente, transparente, contendo etiqueta de pesagem (contendo data de fabricação, data de validade, peso e informação nutricional). Validade: data de entrega não pode exceder mais que 2 dias da data de fabricação. |
15,67 | 470,10 | ||||||||||||||||
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46 KG |
POLPA DE MORANGO – produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, podendo ou não conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes. No sabor de morango. Embalagem: de 1 kg |
16,00 | 736,00 | ||||||||||||||||
| 15 KG |
SCHIMIA/DOCE DE FRUTAS – sabores: diversos, produzida com frutas “in natura” de 1ª qualidade. Embalagem: resistente, transparente, higienizada, atóxico, íntegro, com tampa e lacre de proteção. Validade: 10 meses a contar da data de entrega. |
11,20 | 168,00 |
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.485,00 (doze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 17 de dezembro de 2021.
Selbach, RS, 21 de maio de 2021.
CLAUDIOMIRO VERGUTZ
Prefeito Municipal
