CONTRATO Nº 023/2024
ECO LAGO ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, localizada na Rua Pastor Osvaldo Atkinson, 446, Centro, Lagoa dos Três Cantos/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Ambiental, e elaboração da Licença de operação de regularização para a atividade de Saibro (cascalho) a céu aberto e com recuperação de área degradada, junto ao órgão ambiental competente em área de propriedade do senhor Gilberto Luis Seibel.
O CONTRATANTE pagará a quantia total de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais), pago em parcela única, em até 10 (dez) dias após a emissão da Nota Fiscal e entrega total dos serviços.
O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado para mais 30 (trinta) dias amparado em interesse público devidamente justificado.
Selbach, RS, 17 de abril de 2024
Michael Kuhn
Município p/Contratante