Contrato nº 022/2020, Contratado: JANDIRA DE MATOS. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto; O presente CONTRATO visa a contratação de Agente de Combate Às Endemias conforme descrição do cargo, com carga horária de 40 horas semanais que deverá atender a titulação mínima exigida para desempenhar as funções.

A remuneração mensal para a efetivação do presente contrato é de R$ 1.586,15 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), equivalente à percepção do padrão e nível do cargo de Agente de Combate Às Endemias, devendo ser reajustado na mesma data dos servidores públicos municipais.

Terá o presente contrato prazo determinado, vigorando conforme previsão legal da Lei Municipal n.° 3.459/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20 de maio de 2020 até 15 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado por igual período. Selbach/RS 20 de maio de 2020.