CONTRATO Nº 022/2024
54.343.037 MARIELE DE OLIVEIRA, situada na Rua Arsênio Koehler, na cidade de Tapera/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços voltados a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais, OFICINA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA OS PROJETOS DO SCFV. Público: Grupos do CRAS. Local: CRAS sede.
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo objeto contratado o valor de R$ 21.210,00 (Vinte e um mil duzentos e dez reais), correspondente ao valor total contratado.
A prestação do serviço ocorrerá mensalmente de acordo com a carga horária definida na tabela disposta no item 2 do Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Selbach, RS, 17 de abril de 2024.
MICHAEL KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
p/Contratante.