CONTRATO N.º 092/2021

SICAMED SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Dumoncel Filho, 1191, Centro, na cidade de Ibirubá, RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

O objeto é a elaboração e execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Treinamento para o uso correto de EPIs (equipamento de proteção individual) e avaliação quantitativa de ruídos nos setores em que haja necessidade.

Será pago a quantia de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) pelo período de 12 (doze) meses, em duas parcelas anuais, perfazendo um total de duas parcelas, sempre até dez dias após a emissão da Nota Fiscal

O presente contrato terá vigência de 12 (DOZE) meses – a contar de 16 de novembro de 2021, não sendo permitida prorrogação.

SELBACH, RS, 08 de novembro de 2021.

MICHAEL KUHN

Prefeito Municipal