CONTRATO N.º 090/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022

PEDRO MATHIAS KUHN, brasileiro, agricultor, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº 401, no município de Selbach, RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS

O objeto contratual é a locação de um imóvel por parte do LOCATÁRIO, para retirada de saibro para emprego em Obras Públicas de Recuperação e Manutenção de Estradas Municipais do município de Selbach/RS. Imóvel objeto da locação: Área superficial de 900 m2, parte integrante das matrícula 2.972 e 1.184 do CRI de Selbach, RS, Comarca de Tapera, RS.

A presente locação compreende a cedência de um imóvel, sendo firmada para vigorar pelo período de 12 meses, iniciando quando da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos, com limite de até 60 (sessenta) meses.

As partes definem uma área de aproximadamente 900 m2, conforme coordenadas geográficas de acordo com a Autorização Ambiental Municipal nº 34/2022.

Em contrapartida a presente locação, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA, o valor de R$ 30,00 (trinta reais) por carga de caminhão “truck” com capacidade de 10 a 14 toneladas, podendo retirar até 80 (oitenta) cargas mês, totalizando o valor mensal de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) e no período de 12 meses o valor de até R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

 

 

SELBACH-RS, 14 de setembro de 2022.

 

MICHAEL KUHN

MUNICÍPIO DE SELBACH

LOCATÁRIO