CONTRATO N.º 072/2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE USO COMUNITÁRIO
GILMAR PEDRO FELDKIRCHER, casado, residente e domiciliado a Rua João XXIII, nº 110, na cidade de Selbach/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS
A LOCADORA sede em locação ao LOCATÁRIO um imóvel de sua propriedade, visando a utilização de 250,00 m², dentro da fração ideal de 17.275,00 m², parte integrante da matrícula nº 943, do CRI de Selbach, localizada próximo ao Loteamento Vale Verde, no Distrito de Arroio Grande – Selbach, nesta cidade de Selbach, local onde se encontra a Caixa de água e o Poço que abastece diversas famílias do distrito de Arroio Grande.
O prazo de validade do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, encerrando-se no dia 20 de junho de 2023, podendo ser prorrogado a critério da Administração e com a anuência da contratada nos termos dos Artigos 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser reajustado de acordo com a variação do INPC.
O preço desta locação convencionado pelas partes é de R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais mensais), totalizando para o período o valor de R$ 5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro reais).
SELBACH-RS, 20 de junho de 2022.
MUNICÍPIO DE SELBACH
LOCATÁRIO