CONTRATO N.º 049/2023

SICAMED SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Dumoncel Filho, 1191, Centro, na cidade de Ibirubá, RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

 

O objeto do presente instrumento contratual é a elaboração de Laudo de Insalubridade e/ou Periculosidade (LIP) contemplando todos os cargos e funções da Prefeitura Municipal de Selbach/RS conforme proposta no Processo de Dispensa de Licitação nº 071/2023.

Em contrapartida a realização do objeto, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a quantia total de R$ 5.035,00 (cinco mil e trinta e cinco reais) a ser realizado em parcela única a empresa contratada, em até 10 (dez) dias após a realização dos serviços e emissão da Nota Fiscal.

O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses – a contar de 28 de junho de 2023, sendo permitida prorrogação.

 

SELBACH, RS, 28 de junho de 2023.

 

MICHAEL KUHN

Prefeito Municipal

Contratante