CONTRATO N.º 017/2024

LUANA DE SOUZA HORBACH, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS

 

O presente CONTRATO visa a contratação de um AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para atuar junto ao Município, executando tarefas diversas, conforme descrição do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, exercendo suas funções no ESF 1 Rural.

A remuneração mensal para a efetivação do presente contrato é de R$ 2.839,71 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), equivalente à percepção do padrão e nível do cargo correspondente ao quadro geral do Servidor Público Municipal, para o regime e horário contratados, conforme Legislação Municipal.

Terá o presente contrato prazo determinado, vigorando conforme previsão legal da Lei Municipal n.º 3.809/2024, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de março de 2024 até 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período.

 

 

 

SELBACH-RS, 13 de março de 2024.

 

 

 

MUNICÍPIO DE SELBACH

CONTRATANTE