CONTRATO N.º 016/2023

 

 

 

ELISA PRATES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada na cidade de Selbach/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS.

O presente CONTRATO visa à contratação de uma Auxiliar de Ensino, para atuar junto ao Município, executando tarefas diversas, conforme descrição do cargo, com carga horária de 30 horas semanais, observando o horário do Município.

A remuneração mensal para a efetivação do presente contrato é de R$ 1.960,66 (um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), equivalente à percepção do padrão e nível do cargo de Auxiliar de Ensino, devendo ser reajustado na mesma data dos servidores públicos municipais.

Terá o presente contrato prazo determinado, vigorando conforme previsão legal da Lei Municipal n.º 3.705/2022 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2023 até 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado por igual período.

SELBACH-RS, em 23 de fevereiro de 2023.

MUNICÍPIO DE SELBACH

CONTRATANTE