CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FINS DE USO CULTURAL/COMUNITÁRIO

ALFEU DE RAMOS, brasileiro, casado, aposentado, residente na Rua Recife, nº 54, apto. 802, na cidade de Tubarão-SC e o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS

Locação de uma sala comercial que compreende a totalidade do 2º pavimento da edificação, que corresponde a área de 407,50m², composta de uma sala principal, depósitos e banheiros, na Avenida 25 de Julho, nº 405, na cidade de Selbach/RS.

A validade do contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 18 de fevereiro de 2022, encerrando-se no dia 17 de fevereiro de 2023, ocasião em que o contrato poderá ser renovado (LIMITADO A 60 MESES), com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas, conforme o art. 107, da Lei n° 14.133/2021, com reajuste de preços de acordo com a variação do IPCA

O aluguel mensal será de R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais), (R$ 1.400,00 aluguel + R$ 50,00 água) pagáveis em moeda corrente nacional, dentro de 5 (cinco) dias úteis após o mês vencido.

 

 

Selbach, RS, 17 de fevereiro de 2022.

MICHAEL KUHN
Prefeito Municipal