CONTRATO N° 096/2022

Processo de Licitação nº 205/2022

Dispensa de Licitação nº 140/2022

ECOSUL COLETA DE RESÍDUOS LTDA-EPP, com endereço no Distrito de Linha Cinco Irmãos, Interior de Tapera, RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

Contratação pelo Poder Executivo Municipal, de empresa visando a realização dos serviços especializados para efetuar serviços de coleta convencional, transporte e destinação final de resíduos domiciliares, sólidos e compactáveis, em aterro sanitário licenciado pela FEPAM, conforme especificações no Processo de Licitação nº 205/2022.

O CONTRATANTE realizará o pagamento de R$ 30.583,14 (trinta mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) pelo recolhimento, transporte e destino, por mês de trabalho executado, sendo que este estará condicionado ao aval da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agropecuário.

A vigência terá início a partir da data de 18 de Outubro de 2022, por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até a homologação do novo Pregão Presencial que está sendo realizado, conforme os preceitos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Selbach, RS, 18 de outubro de 2022.

MICHAEL KUHN

Prefeito Municipal p/Contratante