A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.
De acordo com a Lei, será destinado ao município de Selbach/RS o valor de R$ 52.703,91.
Caberá a responsabilidade à Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Selbach/RS a organização de editais, o cadastramento dos beneficiados e, posterior a vinda dos benefícios e das novas orientações da União e do Estado, fazer a distribuição dos recursos.
Informe-se sobre como funcionará essa ajuda emergencial e o que você precisa fazer para ser beneficiado. As informações necessárias estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Selbach.
Acesse: https://bit.ly/2BtEOiO